Questões de Concurso Para lj assessoria e planejamento administrativo limita
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Em conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, terá como fato gerador:
I – A propriedade.
II – O domínio Útil.
III – A posse de imóvel por natureza.
É CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são espécies de tributo.
I – Impostos.
II – Taxas.
III – Contribuição de Melhoria.
IV – Empréstimo compulsório e contribuições.