Questões de Concurso Para trt 2r (sp)

Analise as afirmativas abaixo à luz do Código Civil e ao final responda.

I. A morte presumida somente pode ser declarada após prévia declaração de ausência, com abertura da sucessão definitiva.

II. Aqueles que, por deficiência mental, tenham o seu discernimento reduzido são relativamente incapazes.

III. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são relativamente incapazes.

IV. Para os menores, poderá cessar a incapacidade por sentença judicial, ouvido o curador, se o menor tiver dezesseis anos completos.

V. A capacidade dos índios será regulada por legislação ordinária.

Estão corretas:

Em relação ao Poder Judiciário é correto afirmar:

Em relação às provas e ao ônus da prova no processo do trabalho, com base no texto consolidado e nas súmulas do TST, é correto afirmar que:

Conforme previsão legal, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso de revista será admitido:

Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, caberá recurso de revista: