Questões de Concurso Para caip-imes

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Q506464
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade ,
Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |
Q506464 Direito Ambiental
O Decreto 95.733 de 12.2.88 preconiza:" No planejamento de projetos e obras, de médio e grande porte, executados total ou parcialmente com recursos federais, serão considerados os efeitos de caráter ambiental, cultural e social, que esses empreendimentos possam causar ao meio considerado".
Tal assertiva encontra imanência com o princípio geral do direito ambiental abaixo assinalado na alternativa:
Alternativas
Q506463
Direito Processual Civil - CPC 1973 Pressupostos Processuais , Capacidade ou Representação Processual ,
Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |
Q506463 Direito Processual Civil - CPC 1973
Será representado(a) em juízo, ativa e passivamente:
Alternativas
Q506460
Direito Penal Concurso de Pessoas ,
Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |
Q506460 Direito Penal
A respeito do concurso de agentes (ou de pessoas), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q506459
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade ,
Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |
Q506459 Direito Penal
Extingue-se a punibilidade:
Alternativas
Q506458
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública ,
Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |
Q506458 Direito Penal
Dentre os crimes contra a incolumidade pública, o Código Penal brasileiro prevê o crime de incêndio, cuja conduta típica é descrita como “causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”. De acordo com o referido diploma legal, as penas aumentam de um terço desde que o delito:
Alternativas
Respostas
1151: A
1152: D
1153: C
1154: A
1155: C
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