Questões de Concurso Comentadas para OMNI

Q1818189

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818189 Direito Constitucional

Nos termos do Art. 30 da Constituição Federal de 1988, é de competência dos Municípios, EXCETO:

A

organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

B

legislar sobre assuntos de interesse local.

C

explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais.

D

promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

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Q1818188

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818188 Direito Administrativo

O controle pode ser interno ou externo, administrativo, legislativo e judiciário, conforme seja realizado ou não pela própria Administração ou pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assinale a alternativa CORRETA sobre controle administrativo:

A

É exercido pela própria Administração ou pelo Judiciário, impondo-se na eventual ilegalidade a anulação do ato administrativo.

B

É o que decorre da aplicação do princípio do autocontrole, ou autotutela , do qual emerge o poder com idêntica designação.

C

É preventivo e tem por objetivo impedir que seja praticado ato ilegal ou contrário ao interesse público.

D

Não se baseia no poder hierárquico, mais permite a constante fiscalização de uma entidade controladora.

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Q1818187

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818187 Direito Administrativo

Analise os contextos abaixo a respeito das categorias de bens públicos:
[I] Autorização de Uso é o ato administrativo unilateral, discricionário e precário, pelo qual a Administração consente que determinado indivíduo utilize bem público de modo privativo, atendendo primordialmente ao seu próprio interesse. [II] Concessão de Uso é ato administrativo unilateral, discricionário e precário, pelo qual a Administração consente que particular se utilize privativamente de bem público, atendendo, em igual nível, aos interesses público e privado.
Assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas o primeiro contexto está correto.

B

Apenas o segundo contexto está correto.

C

Os dois contextos estão corretos.

D

Os dois contextos estão incorretos

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Q1818184

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818184 Direito Administrativo

As entidades que fazem parte da Administração Indireta são:

A

Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas.

B

Órgãos Públicos, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas.

C

Autarquias, Empresas Públicas, Receita Federal e Fundações Públicas.

D

Entidades Públicas, Sociedades de Economia Mista , Fundações Públicas e Autarquias.

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Q1818181

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818181 Direito Urbanístico

O artigo 2º da Lei 10257/2001 aponta que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as diretrizes gerais. Dessas diretrizes, temos (inciso VII), integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista:

A

a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.

B

a adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do território sob sua área de influência.

C

a recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.

D

o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência.

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Q1818180

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818180 Direito Urbanístico

É correto afirmar que a Lei 10257/2001 regulamenta os arts. ____________ da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

A

180 e 181.

B

181 e 182.

C

182 e 183.

D

183 e 184.

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Q1818179

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818179 Direito Tributário

Do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o Código Tributário Nacional aponta que:

A

A base do cálculo do imposto é o valor fundiário.

B

A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.

C

A base de cálculo do imposto é, quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.

D

A base de cálculo do imposto é, quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência.

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Q1818178

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818178 Direito Financeiro

O artigo 5º, da Lei Complementar 101/2000, aponta que o projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar conterá, em anexo:

A

demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1o do art. 4º.

B

medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado.

C

reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos, na lei de diretrizes orçamentárias.

D

documento a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição.

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Q1818177

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818177 Direito Financeiro

De acordo com a Lei Complementar 101/2000, em seu artigo 4º, a Lei de Diretrizes Orçamentárias atenderá o disposto, no § 2o do art. 165 da Constituição e disporá também sobre normas:

A

entre receitas e despesas.

B

relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

C

de limitação de empenho, a ser efetivada, nas hipóteses previstas, na alínea b do inciso II deste artigo, no art. 9o e no inciso II do § 1o do art. 31.

D

das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos.

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Q1818176

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818176 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei 4320/64 não considera como Receitas de Capital:

A

Operações de crédito.

B

Alienação de bens.

C

Transferências correntes.

D

Amortização de empréstimos.

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Q1818175

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818175 Direito Constitucional

No que tange ao Capítulo IV, da Lei 9868/1999, considere a alternativa incorreta:

A

Artigo 22. A decisão sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo somente será tomada se presentes na sessão pelo menos oito Ministros.

B

Artigo 23. Efetuado o julgamento, proclamar-se-á a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da disposição ou da norma impugnada se num ou noutro sentido se tiverem manifestado pelo menos seis Ministros, quer se trate de ação direta de inconstitucionalidade ou de ação declaratória de constitucionalidade.

C

Artigo 25. Julgada a ação, far-se-á a comunicação à autoridade ou ao órgão responsável pela expedição do ato.

D

Artigo 26. A decisão que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo em ação direta ou em ação declaratória é irrecorrível, ressalvada a interposição de embargos declaratórios, podendo, igualmente, ser objeto de ação rescisória.

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Q1818171

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818171 Direito Administrativo

Sobre a formalização dos atos administrativos, pelas definições colhidas da doutrina de Meirelles (1990) e Di Pietro (2006), considere a alternativa correta:

A

Regimento é o ato destinado a disciplinar o funcionamento de órgão colegiado, a exemplo dos Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais de Contas; Resolução é o ato de caráter normativo, atribuído a autoridades de alto escalão, com o objetivo de fixar normas sobre matérias de competência do órgão; Certidão é o ato que reproduz, fielmente, atos ou fatos da administração registrados em processos, arquivos ou demais documentos públicos.

B

Decreto é o ato de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo, por meio do qual procede ao regulamento das leis; Regimento é o ato de caráter normativo, atribuído a autoridades de alto escalão, com o objetivo de fixar normas sobre matérias de competência do órgão; Resolução é o ato que reproduz, fielmente, atos ou fatos da administração registrados em processos, arquivos ou demais documentos públicos.

C

Regimento é o ato destinado a disciplinar o funcionamento de órgão colegiado, a exemplo dos Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais de Contas; Decreto é o ato de caráter normativo, atribuído a autoridades de alto escalão, com o objetivo de fixar normas sobre matérias de competência do órgão; Regimento é o ato que reproduz fielmente atos ou fatos da administração registrados em processos, arquivos ou demais documentos públicos.

D

Decreto é o ato de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo, por meio do qual procede ao regulamento das leis; Certidão é o ato de caráter normativo, atribuído a autoridades de alto escalão, com o objetivo de fixar normas sobre matérias de competência do órgão; Resolução é o ato que reproduz, fielmente, atos ou fatos da administração registrados em processos, arquivos ou demais documentos públicos.

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Q1818170

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818170 Direito Administrativo

O professor Moreira Neto (2002), ao elencar as características definidoras do ato administrativo, lembra que a maior parte destas foi desenvolvida por Meirelles (1990). Leia, abaixo, os detalhes desses atributos:
I - Presunção de legitimidade: é juris tantum característica decorrente da soberania do Estado, assim se manifesta nas certidões, nas declarações, nas informações ou nos atestados dotados de fé pública. II - Imperatividade, ou coercibilidade: fundamentada na supremacia do interesse público, faz com que certos atos administrativos tenham vigência obrigatória em relação aos seus destinatários independentemente do respectivo dissentimento. III - Autoexecutoriedade: significa que a Administração Pública não precisa recorrer ao Poder Judiciário para executar suas decisões, característica mais presente no exercício do poder de polícia.
Está correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q1818169

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador Jurídico |

Q1818169 Direito Administrativo

O Conceito do Direito Administrativo, pode ser elaborado de várias maneiras distintas, dependendo da conotação dada pelo jurista ou doutrinador do tema. Contudo, sempre há de ser destacado, indiferente da sua teorização, alguns conceitos centrais. Dessas características, sabe-se que o Direito Administrativo não pode ser reunido em uma única lei, e sim em várias leis específicas, chamadas leis esparsas, denotando que:

A

É ramo do Direito Público.

B

É considerado Direito não codificado.

C

Possui regras que se traduzem em Princípios Constitucionais.

D

O Direito Administrativo pátrio é considerado não contencioso.

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Q1817493

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta |

Q1817493 Fisioterapia

Com relação aos planos de secção, assinale a alternativa CORRETA:

A

O plano que divide o corpo humano verticalmente ao meio, em anterior e posterior, é o plano sagital.

B

O corte que divide o corpo humano horizontalmente ao meio, em superior e inferior, é denominado plano parasagital.

C

O plano que divide o corpo humano verticalmente ao meio em metade direita e metade esquerda, é o plano transversal.

D

O plano que divide o corpo humano verticalmente ao meio, em ventral e dorsal, é o plano frontal.

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Q1817492

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta |

Q1817492 Fisioterapia

Compressão do nervo mediano ao nível da fossa cubital, dor na superfície volar e proximal do antebraço e hipoestesia na área de inervação do nervo mediano, fazem parte do quadro clínico da seguinte patologia:

A

Osteoartrite do cotovelo.

B

Síndrome do túnel cubital.

C

Bursite Olecraneana.

D

Síndrome do Pronador.

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Q1817491

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta |

Q1817491 Fisioterapia

A Insuficiência Cardíaca Crônica é uma síndrome complexa que compromete múltiplos sistemas, ocasionando como principais sintomas a dispneia e intolerância progressiva ao esforço físico, sendo importante uma avaliação antes de iniciar o programa de treinamento. Um dos testes que pode servir de parâmetro de acompanhamento dos ganhos funcionais na reabilitação cardiovascular é o teste de caminhada de 6 minutos. Sobre os fatores que podem reduzir o teste citado, é CORRETO afirmar:

A

Excesso de peso e gênero feminino.

B

Estatura alta e gênero masculino.

C

Grande motivação e experiência prévia com o teste.

D

Utilizar antes do teste medicações para o tratamento de uma doença incapacitante.

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Q1817490

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta |

Q1817490 Fisioterapia

A oxigenoterapia consiste na administração de oxigênio, como forma terapêutica. Os modos de administração do oxigênio podem ser por sistemas de baixo fluxo, alto fluxo ou sistema com reservatório. Assinale a alternativa que NÃO confere uma das vantagens do uso da cânula nasal:

A

Não interfere na fala e deglutição.

B

Não necessita ser removida.

C

Não permite nebulização.

D

Se mantém na posição.

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Q1817489

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta |

Q1817489 Fisioterapia

Alguns mecanismos são chamados de determinantes da marcha. Assinale a alternativa INCORRETA sobre esses mecanismos:

A

Declinação e rotação interna da pelve no início da fase de apoio.

B

Primeira onda de flexão dos joelhos na resposta à carga.

C

Leve valgo do joelho e adução do quadril na resposta à carga.

D

Mecanismos de rolamento dos tornozelos na fase de apoio

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Q1817488

Ano: 2021 Banca: OMNI Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP Prova: OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Fisioterapeuta |

Q1817488 Fisioterapia

Paciente chega à clínica apresentando espessamento e rigidez da fáscia palmar, e deformidade em flexão da articulação metacarpofalangeana dos dedos anular e mínimo. Este quadro clínico se refere a:

A

Tenossinovite de flexores.

B

Contratura de Dupuytren.

C

Síndrome de Quervain.

D

Contratura de Volkmann.

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