Questões de Concurso Para iades

O Estado é o ente social responsável por “garantir a segurança material para todos e buscar outros objetivos sociais”, guardando os interesses econômicos a serem desenvolvidos.

As normas ditadas pelo Estado não estabelecem obrigatoriedade de registro dos trabalhadores no regime de previdência social; eles mesmos é que podem tomar essa decisão.

Os direitos sociais estão descritos como direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988; assim, o “Estado não deve se manter inerte diante dos problemas decorrentes das desigualdades causadas pela conjuntura econômica e social.”

“Os fenômenos que levaram a existir uma preocupação maior do Estado e da sociedade com a questão da subsistência no campo previdenciário são de matiz específica”; voltam-se especificamente para trabalhadores de baixa renda e que têm condições de contribuição.

“Os países, em face de mudanças nos seus regimes previdenciários, adotaram o sistema de capitalização de recursos”, mediante contas conjuntas e com todos os beneficiados adotando a previdência social para altos cargos e salários.

não se distingue trabalho realizado na casa do trabalhador ou nas dependências da empresa.

o valor do trabalho realizado precisa ter o mesmo valor de salário, independentemente de o trabalhador que o executa ser homem ou mulher.

os empregados domésticos realizam atividades de natureza não econômica.

o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.

as alterações de estrutura jurídicas na empresa deverão ser imediatamente comunicadas.

O SESMT é um serviço de saúde ocupacional e, portanto, integrado apenas por profissionais da saúde, devidamente qualificados.

Os profissionais que integram o SESMT não necessariamente devem garantir a aplicação de conhecimentos técnicos de engenharia de segurança e de medicina ocupacional no ambiente de trabalho.

A elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente não estão incluídos nas atividades dos profissionais do SESMT.

Ficará por conta exclusiva do empregador todo o ônus decorrente da instalação e manutenção do SESMT.

Compete aos profissionais integrantes do SESMT esclarecer e conscientizar os empregadores quanto a acidentes do trabalho e a doenças ocupacionais, não sendo as ações de prevenção de responsabilidade do SESMT.

a empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

independe do número total de empregados do estabelecimento.

as empresas que possuam mais de 50% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar o SESMT em função do menor grau de risco,

os profissionais integrantes do SESMT deverão sempre ser empregados contratados da empresa.

independe do risco da atividade principal.

participe diretamente das decisões gerais da diretoria da empresa.

tenha um profissional como membro eleito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

atenda a consultas clínicas de rotina na empresa, como vertente da medicina.

proponha estratégias de redução de gastos ao departamento de recursos humanos da empresa.

esteja em parceria constante com o departamento de recursos humanos da empresa.