Questões de Concurso Para iades

O Brasil tem participado ativamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde a sua criação em 1948. A estrutura da OEA inclui o sistema interamericano de direitos humanos, um dos sistemas regionais de direitos humanos, juntamente com o sistema europeu e o sistema africano. Esses sistemas garantem a prevalência dos direitos humanos nos respectivos continentes quando os Estados falham em seu dever de proteger e promover direitos no próprio território. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguir. 


Em casos de violações graves e urgentes ocorridas no território brasileiro, em que há risco de danos irreparáveis, pode-se apresentar pedido de medidas cautelares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O Brasil tem participado ativamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde a sua criação em 1948. A estrutura da OEA inclui o sistema interamericano de direitos humanos, um dos sistemas regionais de direitos humanos, juntamente com o sistema europeu e o sistema africano. Esses sistemas garantem a prevalência dos direitos humanos nos respectivos continentes quando os Estados falham em seu dever de proteger e promover direitos no próprio território. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguir. 

Qualquer cidadão brasileiro pode recorrer ao sistema interamericano de direitos humanos por meio de petição, que deve ser obrigatoriamente apresentada por advogado(a) designado(a) para esse propósito.

O Brasil tem participado ativamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde a sua criação em 1948. A estrutura da OEA inclui o sistema interamericano de direitos humanos, um dos sistemas regionais de direitos humanos, juntamente com o sistema europeu e o sistema africano. Esses sistemas garantem a prevalência dos direitos humanos nos respectivos continentes quando os Estados falham em seu dever de proteger e promover direitos no próprio território. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguir. 


O Brasil é signatário da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e reconhece a competência obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A agenda de segurança internacional alargou-se após o término da Guerra Fria. As ameaças e os riscos tornaram-se multidimensionais, incidindo mais diretamente sobre os indivíduos e envolvendo menos problemas militares e estratégicos. Nesse contexto, temas como o terrorismo, o narcotráfico e o crime organizado transnacional ganharam maior relevância nas discussões globais e se refletiram na atuação diplomática do Brasil. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.


A “rota caipira” suscita um problema transnacional para o Brasil, uma vez que a organização criminosa que a controla atua na Bolívia e no Paraguai, de forma independente ou em associação com grupos criminosos locais, e exerce influência no sistema penitenciário paraguaio. 

A agenda de segurança internacional alargou-se após o término da Guerra Fria. As ameaças e os riscos tornaram-se multidimensionais, incidindo mais diretamente sobre os indivíduos e envolvendo menos problemas militares e estratégicos. Nesse contexto, temas como o terrorismo, o narcotráfico e o crime organizado transnacional ganharam maior relevância nas discussões globais e se refletiram na atuação diplomática do Brasil. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.


Em 2009, a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), por iniciativa brasileira, reconheceu as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) como grupo narcoterrorista, porém não houve nenhum tipo de intervenção militar por parte da organização, no território colombiano.