Q1360595Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo em que a parte deverá praticar o ato
processual quando inexistir preceito legal ou prazo determinado pelo juiz.
Consoante estabelecido pelo Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica é medida
excepcional, determinada pelo magistrado, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo. Trata-se de situação subordinada à comprovação do abuso da
personalidade jurídica, caracterizado por: