Q1900387Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou
interveniente. A respeito da litigância de má-fé e suas consequências, é correto afirmar
que
Q1900386Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/1o.10.2003) prevê que a competência será fixada
com base no foro do domicílio do idoso, e da qual somente se excluem as competências
da Justiça Federal e a originária dos Tribunais Superiores, para proteção de seus interesses.
Assim, tem-se que referida competência é:
Q1900385Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aquele que ingressa numa causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que
a sentença seja favorável a uma das partes, sem defender direito próprio, atua no
processo como: