A confissão judicial do réu implica em

Questões de assuntos semelhantes

• Juarez foi preso por tráfico de entorpecentes e já cumpriu metade de sua pena, sendo colocado em regime semiaberto. Com saudade de sua família,...
• Com relação à aplicação da pena, analise as afirmativas a seguir: I. São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou...
• Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a condição de reincidente em crime doloso
• José subverteu a disciplina interna do estabelecimento prisional por ter praticado ato previsto como crime. Nessa situação hipotética, de acordo...
• Existem determinadas infrações submetidas à chamada "pena de perdimento", como nos casos de dano ao Erário na importação de mercadorias.A esse...