Questões de Concurso Para nce-ufrj

Para construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem que se incorra em fato tipicamente penal, é exigência legal:

O Código Tributário Nacional estabelece que a responsabilidade é pessoal ao agente quanto a determinadas infrações, EXCETO:

É correto afirmar que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:

É correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende:

Suponha que o prefeito de uma pequena cidade deseja fazer um estoque de segurança para a merenda escolar. Ele vai incorrer em um custo de armazenagem mensal de 1% sobre o preço da mercadoria por tonelada. O estoque da mercadoria (x), que custa R$ 3.500,00/tonelada, foi de 3 toneladas. Já o estoque da mercadoria (y), que custa R$ 3.000,00/tonelada, foi de 4 toneladas. Ambas as mercadorias (x) e (y) ficarão armazenadas por 6 meses. O custo de armazenagem para cada mercadoria é de: