Questões de Concurso Para mpdft
Foram encontradas 600 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q577685
Direito Civil
ROSA LÚCIA viveu em união estável com JOSÉ
PEDRO durante dez anos, até que ele morreu. O
casal teve um filho, ROBERTO, hoje com 20 anos.
Na constância da convivência, adquiriram um lote,
onde construíram uma casa, que serve de moradia à
mãe e ao filho. Anos depois da morte de JOSÉ
PEDRO, sem que tenha havido inventário de seus
bens, as gêmeas IARA e IANA, adolescentes, filhas
de MARGARIDA ALBA, ingressaram com investigação de paternidade e obtiveram sentença
declarando que JOSÉ PEDRO é seu pai, fruto de
um relacionamento casual.
Considerando que a casa onde mora ROSA LÚCIA e ROBERTO é o único bem do patrimônio de JOSÉ PEDRO e único imóvel do patrimônio de ROSA LÚCIA, assinale a única alternativa CORRETA:
Considerando que a casa onde mora ROSA LÚCIA e ROBERTO é o único bem do patrimônio de JOSÉ PEDRO e único imóvel do patrimônio de ROSA LÚCIA, assinale a única alternativa CORRETA:
Q577684
Direito Civil
O direito de suceder é decorrente do parentesco, do
casamento, da união estável e de disposições
testamentárias. Julgue os itens seguintes, que versam
sobre o direito das sucessões:
I. No âmbito sucessório, os parentes em linha reta, pertencentes à mesma classe de ascendentes, de grau mais próximo excluem os de grau mais remoto.
II. De acordo com o Código Civil atual, cônjuges e companheiros são herdeiros necessários e concorrentes, participando da ordem sucessória juntamente com os descendentes e ascendentes.
III. Os herdeiros necessários não podem ser excluídos da sucessão por indignidade, mas perdem, por sentença, o direito ao usufruto ou à administração dos bens que lhes caberia.
IV. Os irmãos bilaterais e os irmãos unilaterais recebem tratamentos distintos pelo Código Civil atual, cabendo àqueles o dobro do quinhão destes.
V. O herdeiro legítimo é sempre herdeiro universal. Entretanto, o testador pode destinar a universalidade dos seus bens ou fração deles para quem não seja herdeiro legítimo.
Escolha a alternativa que contém os itens CORRETOS:
I. No âmbito sucessório, os parentes em linha reta, pertencentes à mesma classe de ascendentes, de grau mais próximo excluem os de grau mais remoto.
II. De acordo com o Código Civil atual, cônjuges e companheiros são herdeiros necessários e concorrentes, participando da ordem sucessória juntamente com os descendentes e ascendentes.
III. Os herdeiros necessários não podem ser excluídos da sucessão por indignidade, mas perdem, por sentença, o direito ao usufruto ou à administração dos bens que lhes caberia.
IV. Os irmãos bilaterais e os irmãos unilaterais recebem tratamentos distintos pelo Código Civil atual, cabendo àqueles o dobro do quinhão destes.
V. O herdeiro legítimo é sempre herdeiro universal. Entretanto, o testador pode destinar a universalidade dos seus bens ou fração deles para quem não seja herdeiro legítimo.
Escolha a alternativa que contém os itens CORRETOS:
Q577680
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A recém-editada Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), Lei 13.146, de 6 de julho de 2015,
entra em vigor 180 dias após sua publicação, e
opera importantes modificações no Código Civil
Brasileiro. A respeito dessas modificações, assinale
a única alternativa CORRETA:
Q577675
Direito Processual Penal
Examine os itens a seguir, de acordo com o previsto
na Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/13)
e indique o item INCORRETO:
Q577670
Direito Processual Penal
Sobre medidas cautelares pessoais, examine as
seguintes assertivas e marque a INCORRETA:
Conheça nossos planos