Questões de Concurso Para fujb

Capítulo pronunciado de qualquer debate constitucional, o controle de constitucionalidade se presta à reafirmação da Constituição. A respeito do controle de constitucionalidade,analise as afirmativas a seguir;

I. O controle concentrado de constitucionalidade no Brasil teve sua origem durante o regime militar.

II. A ação civil pública se presta à ficalização incidental de constitucionalidade, pela via do controle difuso, de leis municipais, estaduais e federais, desde que a cognição acerca da compatibilidade constitucional se insira na causa de pedir, não no pedido coletivo.

III. O Supremo Tribunal Federal, ainda que composto por Turmas, não suscita incidente de inconstitucionalidade.

IV. Da decisão que deixa de aplicar o comando insculpido no enunciado da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal é abível Reclamação, se e quando esgotados os recursos processuais ordinários.

Pode-se concluir que:

Sobre as formas de provimento, de acordo com o disposto no Decreton° 22479/79 é correto afirmar que:

O Promotor de Justiça designado para determinado órgão de execução, durante o mês de janeiro, toma ciência pelo Diário Ofcial da publicação de ato do Procurador-Geral de Justiça designando outro Promotor de Justiça para atuar em auxílio no mesmo órgão, exclusivamente para participar das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri agendadas para o mês de janeiro.

Considerando a narrativa supra, é correto afirma que:

Sobre o tempo da prática dos atos processuais, é correto afirmar que:

Sobre as garantias e prerrogativas outorgadas aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:
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A inafastabilidade da jurisdição não se considera ofendida pela existência de custas e taxas judiciárias sendo certo, contudo, que taisdispêndios devemguardar critérios de razoabilidade e, a todo momento, seja oportunizada a concessão da gratuidade de justiça. Nada obstante, há remédios constitucionais que, por sua índole, foram considerados gratuitos pelo legislador Constituinte. São eles:

Sobre o Regime Previdenciário previsto na Lei n° 5260/2008, é correto afirmar que:

Na planilha abaixo, gerada no Excel do pacoteMSOffce2007BR, foram digitados os dados mostrados na coluna B e nas células de C2 a C7, tendo sido inserida a expressão =SOMASE($B$2: $B$7;B10;$C$2:$C$7) na célula C10, utilizando o conceito de referência absoluta.



Continuando, a célula C10 foiselecionada, o quefez com que um pequeno “quadrado" aparecesse no canto inferiordireito dacélula. A partir dessa célula, foi realizada uma operação de clicar e arrastar, por meiodo mouse, o que resultou nainserçãode células análogas àcontida em C10, para C11 e C12. A expressão inserida em C12 foi:

Após digitar um texto no Word 2007 BR, um usuário realizou dois procedimentos: primeiramente acionou o ícone e em seguida, posicionou o cursor do mouse no início do texto e pressionou a tecla F7. Essas ações tiveram, respectivamente, as seguintes finalidades:

O futebol é um tema popular;a frase abaixo em que a linguagem do texto apresenta coloquialidade é: