Questões de Concurso Para cetap

Acerca Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas — IRDR, é correto afirmar que: 

Assinale a alternativa correta com relação ao cheque: 

Artur devedor. reside com sua família, desde 2010, em uma área rural de 40 hectares, imóvel no qual também mantém pequena produção agrícola responsável pelo seu sustento e de sua família. Sabendo que, embora Artur soubesse que o imóvel pertencia a outra pessoa, a ocupação da posse foi mansa e pacífica, jamais foi contestada pelo proprietário e que Artur não é proprietário de outro imóvel urbano ou rural, é correto afirmar que: 

Ocorre novação subjetiva passiva por expromissão quando:  

Ana tem 17 anos e é casada em regime de comunhão parcial de bens. Sobre a personalidade jurídica e capacidade de Ana é correto afirmar: 

Com relação à disciplina constitucional da advocacia pública é correto afirmar: 

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, são atribuições do Presidente da República, exceto: 

Assinale a alternativa correta sobre os chamados remédios constitucionais: 

Acerca do poder constituinte derivado, é correto afirmar que: 

Exige-se a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para o cargo efetivo. Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar: 

Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguir. 
A respeito da Função Gratificada prevista nos artigos 14 e seguintes, analise os itens a seguir e marque a alternativa correta:
I- A função gratificada será percebida cumulativamente com o vencimento do cargo ocupado pelo servidor. II- As funções gratificadas são de livre designação e dispensa, por Decreto do Prefeito Municipal, dentre os servidores do Poder Executivo Municipal. III- Os valores das funções gratificadas serão corrigidos na mesma data que ocorrer o reajuste dos vencimentos dos servidores. IV- O exercício das funções gratificadas deve ser obrigatoriamente ocupado por servidores do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo. 

Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguir. 

O Capitulo Il trata “Dos Cargos de Provimento em Comissão.": À respeito dessa matéria marque a única alternativa correta. 

Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguir. 

Sobre a Progressão Horizontal, marque a única alternativa errada: 

“Art. 163 - O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar as responsabilidades do funcionário por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação mediata com as atribuições do cargo em que se encontre investido.”. Sobre o processo disciplinar, marque à única alternativa correta: 

A respeito da licença para tratamento de saúde prevista no art. 83 e seguintes, é errado afirmar: 

De acordo com o art. 76, será concedido abono familiar ao funcionário ativo ou inativo:
I- pelo cônjuge ou companheira do funcionário que viva comprovadamente em sua companhia e que não exerça atividade remunerada e nem tenha renda própria. II- por filho menor de 18 (dezoito) anos que não exerça atividade remunerada e nem tenha renda própria. III- por filho inválido ou mentalmente incapaz, sem renda própria. 
Após a análise das afirmações, marque a alternativa correta: 

Sobre a Substituição, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta:
I- A substituição será automática ou dependerá de ato da administração. Il- A substituição será gratuita, salvo se exceder a 30 dias, quando será remunerada e por todo o período. III- No caso de substituição remunerada, o substituto perceberá o vencimento do cargo em que se der a substituição salvo se optar pelo seu cargo.  

Em atenção à Disponibilidade e o Aproveitamento, marque a única alternativa errada:  

“Trabalhadores devem ficar atentos sobre rumos da privatização dos portos no Pará”. (Disponível em: <https://www.oliberal.com/economia/trabalhadores-devem-ficar-atentos-sobre-rumos-da-privatização-dos-portos-no-pará-1.107569>. Acesso em: 06Abrit. 2019). Sobre a matéria citada, apenas não se pode afirmar: 

“Desaba trecho com 300 metros de ponte na Alça Viária sobre o rio Moju” (Disponível em: <https://www.oliberal.com/para/governo-decreta-estado-de-emergência-devido-à-queda-de-ponte-no-rio-moju-na-alça-viária-1;107806>. Acesso em: 06Abril. 2019). Analise as afirmações sobre o fato publicado na matéria e marque a alternativa correta:
I- Parte da ponte da Alça Viária localizada sobre o Rio Moju, no km 48 da PA-483, desabou na madrugada deste sábado (6). Segundo informações do Centro Integrado de Operações (Ciop), o acidente aconteceu às 1h38 da manhã quando uma balsa bateu em um dos pilares, o que provocou a ruína de aproximadamente 300 metros da ponte. II- A ponte Rio Moju tem cerca de 800 metros e faz parte de um complexo de pontes (Cidade, Rio Moju, Rio Acará e Rio Guamá) e estradas construídas para integrar a Região Metropolitana de Belém ao interior do Estado. III- Governo decreta estado de emergência devido à queda de ponte no Rio Moju na Alça Viária. Estimativa do executivo estadual é de R$ 100 milhões em investimentos para reconstrução da ponte. IV- A decretação de estado de emergência, segundo o governo, facilitará na captação de fluxos de recursos junto ao Governo Federal e dispensará licitações para alguns serviços.