Questões de Concurso
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Q923520
Direito Penal
Sobre o crimes contra a honra, previstos no Código Penal, tem-se o seguinte:
Q509540
Direito Processual Penal
X, cansado dos prejuízos decorrentes das avarias causadas a seu veículo por terceiro não identificado, instalou uma câmera de vigilância dirigida ao box da garagem a ele destinada em edifício onde reside, com o objetivo de identificar o autor dos danos praticados contra seu patrimônio. Segundo o Supremo Tribunal Federal, a gravação de imagem, nesse caso, é:
Q509531
Direito Processual Penal
Sobre as medidas assecuratórias, tem-se que, segundo o Código de Processo Penal:
Q302446
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.666/93, que prevê sanções administrativas pela inexecução total ou parcial do contrato,
Q222558
Direito Processual Penal
Sobre sistemas processuais penais e provas, é CORRETO afirmar:
Q2914411
História e Geografia de Estados e Municípios
A história política do Brasil, nas décadas de 1950 e 1960, foi marcada pelo embate vigoroso entre o PSD (Partido Social Democrata) e a UDN (União Democrática Nacional). Em Goiás, o PSD venceu quase todas eleições, sendo que a única vitória da UDN na disputa pelo executivo estadual foi a vitória de
Q509557
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça, consoante dispositivo constitucional, é órgão integrante do Poder Judiciário Brasileiro. Em razão de sua natureza esse órgão tem composição
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