Questões de Concurso Comentadas para ueg

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Q923549
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 ,
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923549 Direito Penal
Dispõe a Lei n. 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, que ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem:
Alternativas
Q923547
Legislação Federal Lei 1.521 de 1951 - Crimes contra a economia popular ,
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923547 Legislação Federal
Configura hipótese legal de recurso de ofício (reexame necessário), a absolvição do acusado em processo por crime
Alternativas
Q923546
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923546 Direito Penal
Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, tipifica-se como contravenção relativa à organização do trabalho a seguinte conduta:
Alternativas
Q923545
Direito Processual Penal Das Provas , Busca e apreensão ,
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923545 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal dispõe que, nos casos de busca e apreensão:
Alternativas
Q923544
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923544 Direito Processual Penal
Sobre o processamento dos crimes de menor potencial ofensivo, verifica-se o seguinte:
Alternativas
Respostas
191: A
192: C
193: B
194: A
195: A
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