Uma política nacional de educação é mais abrangente do que a legislação proposta para organizar a área, ou seja, são necessárias ações. Entre as principais ações implementadas a partir da década de 90, NÃO se pode citar:
A Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu artigo 10, define como competência específica dos Estados assegurar e oferecer com prioridade, respectivamente, os seguintes níveis:
As análises das reformas educacionais ocorridas nas décadas de 80 e 90 no Brasil apontam para significativas mudanças nas políticas educacionais. Essas mudanças sugerem que
Na década de 30, ganhava força entre intelectuais e políticos a idéia de que a educação era indispensável à modernização do Brasil. Entre os movimentos da época, destaca-se o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, publicado em 1932. Sobre o manifesto, é CORRETO afirmar: