Questões de Concurso Para ufcg
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Q368152
Direito Processual Penal
Deve (m) constar do mandado de prisão:
Q368151
Direito Penal
Ninguém será recolhido, para cumprimento da pena privativa de liberdade, sem o devido documento expedido pela (o)
Q368150
Direito Penal
Na assertiva abaixo, preencha a lacuna com a opção correta:
Transitada em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de ________________ para a execução.
Transitada em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de ________________ para a execução.
Q368149
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Q368148
Direito Processual Civil - CPC 1973
São requisitos obrigatórios da citação por edital:
I – Afirmação do autor ou certidão do oficial de que o réu é desconhecido, incerto, ou quando, mesmo sendo conhecido, o local em que se encontra é inacessível, ignorado ou incerto.
II – Afixação do edital na sede do juízo, certificada pelo escrivão.
III – Publicação do edital no prazo máximo de 30 (trinta) dias, duas vezes no Diário da Justiça.
Está(ão) correta(s):
I – Afirmação do autor ou certidão do oficial de que o réu é desconhecido, incerto, ou quando, mesmo sendo conhecido, o local em que se encontra é inacessível, ignorado ou incerto.
II – Afixação do edital na sede do juízo, certificada pelo escrivão.
III – Publicação do edital no prazo máximo de 30 (trinta) dias, duas vezes no Diário da Justiça.
Está(ão) correta(s):
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