Através dos postulados de reconstrução e reelaboração dos significados culturais que Vygotsky desenvolveu o conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP), pois, só é possível a criança realizar ações que estão próximas daquelas que ela já consolidou. Diante disso Vygotsky, constituiu a ZDP em dois níveis que são:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, constitui importante avanço nas normativas de proteção à criança e ao adolescente no Brasil, país que até então tinha como principal parâmetro legal legislações punitivas como foi o Código de Menores de 1927. A partir deste contexto, é CORRETO afirmar: