Questões de Concurso para FAFIPA

Q1633376

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633376 Direito Tributário

Acerca da competência tributária, segundo o Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.

A

A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa parcial.

B

A competência tributária é, em regra, delegável.

C

O não-exercício da competência tributária defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído.

D

Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público, pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.

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Q1633375

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633375 Direito Civil

Informe-se que o artigo 1240-A do Código Civil foi incluído pela lei nº 12.424/2011. Nele, foi incluído texto sobre o usucapião, que é uma forma de aquisição da propriedade imóvel. Nesse sentido, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

Aquele que exercer, por 2 (dois) anos, ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

B

Aquele que exercer, por 5 (cinco) anos, ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

C

Aquele que exercer, por 2 (dois) anos, ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 600m² (seiscentos metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

D

Aquele que exercer, por 5 (cinco) anos, ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 600m² (seiscentos metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

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Q1633374

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633374 Direito Civil

No que se refere à troca ou permuta no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

A

Aplicam-se à troca as disposições referentes ao contrato de depósito necessário, com algumas modificações.

B

Salvo disposição em contrário, cada um dos contratantes pagará um terço das despesas com o instrumento da troca.

C

Aplicam-se à troca as disposições referentes ao contrato de doação, sem modificações.

D

É anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.

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Q1633373

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633373 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No Código de Processo Civil em vigor, a teor do disposto no art. 994, NÃO é cabível o seguinte recurso:

A

Embargos de divergência.

B

Agravo interno.

C

Embargos infringentes.

D

Agravo em recurso especial ou extraordinário.

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Q1633372

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633372 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que tange ao cumprimento da sentença, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Quando o juiz decidir relação jurídica sujeita a condição ou termo, o cumprimento da sentença dependerá de demonstração de que se realizou a condição ou de que ocorreu o termo.

B

O cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.

C

São títulos executivos judiciais as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.

D

Todas as questões relativas à validade do procedimento de cumprimento da sentença e dos atos executivos subsequentes poderão ser arguidas pelo executado nos próprios autos e nestes serão decididas pelo juiz.

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Q1633371

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633371 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

As tutelas provisórias sofreram várias modificações em relação ao que era disciplinado no Código de Processo Civil de Buzaid. Nessa seara, em relação ao CPC em vigor, assinale a alternativa que define quando o magistrado deve conceder a tutela de urgência, nos termos do art. 300 do referido codex.

A

A tutela de urgência será concedida quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.

B

A tutela de urgência será concedida quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.

C

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

D

A tutela de urgência será concedida quando se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.

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Q1633370

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633370 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sabe-se que os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Contudo, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, nos termos do artigo 218, § 3º do Código de Processo Civil, qual será o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte?

A

20 (vinte) dias.

B

15 (quinze) dias.

C

10 (dez) dias.

D

05 (cinco) dias.

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Q1633369

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633369 Direito Eleitoral

Dentre as definições abaixo expostas, marque a alternativa que descreve e/ou exemplifica o significado de capacidade eleitoral passiva.

A

Capacidade eleitoral passiva é o direito de ser votado.

B

Capacidade eleitoral passiva é o direito de votar.

C

Capacidade eleitoral passiva é o direito que o cidadão possui de filiar-se a uma corrente ideológica.

D

Capacidade eleitoral passiva se refere à possibilidade de alistar-se, inscrevendo-se o eleitor perante a Justiça Eleitoral.

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Q1633368

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633368 Direito Eleitoral

No Direito Eleitoral, além de normas infraconstitucionais e resoluções, há também várias questões expressamente disciplinadas constitucionalmente. Nesse sentido, são condições de elegibilidade, na forma da lei, para o cargo de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal:

A

A idade mínima de 35 (trinta e cinco) anos.

B

A idade mínima de 30 (trinta) anos.

C

A idade mínima de 21 (vinte e um) anos.

D

A idade mínima de 18 (dezoito) anos.

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Q1633367

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633367 Direito Eleitoral

No que tange ao sistema majoritário no Direito Eleitoral, este foi adotado pela República Federativa do Brasil nas eleições para certos cargos. Ante o exposto, assinale a alternativa em que a eleição ocorre por meio desse sistema.

A

Vereador.

B

Senador da República.

C

Deputado Federal.

D

Deputado Estadual.

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Q1633366

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633366 Direito Constitucional

Sob a ótica eleitoral constitucional, sabe-se que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados determinados preceitos. Desse modo, NÃO é um desses preceitos:

A

Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.

B

Prestação de contas à Justiça Eleitoral.

C

Caráter regional.

D

Funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

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Q1633365

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633365 Direito Eleitoral

Consigna-se que o alistamento eleitoral é uma forma em que se possibilita aos cidadãos o exercício dos direitos políticos. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA. O alistamento eleitoral e o voto são:

A

Obrigatórios para os maiores de vinte e um anos.

B

Facultativos para os analfabetos.

C

Facultativos para os maiores de setenta anos.

D

Facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

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Q1633364

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633364 Legislação Municipal

Avalie os itens abaixo sobre os bens do município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, em seguida, assinale a alternativa CORRETA:

I. O Poder Executivo não pode contratar veículos de propriedade particular para seus serviços, deverá remanejar os de propriedade pública.

II. Terceiros poderão utilizar bens municipais sob concessão, permissão ou autorização, desde que haja interesse público devidamente justificado.

III. Não depende de autorização legislativa a alienação e cessão, a qualquer título, de bens móveis.

A

Apenas I está correto.

B

Apenas I e III estão corretos.

C

Apenas I e II estão corretos.

D

Apenas II e III estão corretos.

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Q1633363

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633363 Atualidades

No dia 31 de março de 2016, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Huno, de combate ao mercado clandestino de cigarros. Esse comércio ilegal causa inúmeros prejuízos socioeconômicos ao Brasil, assinale a alternativa CORRETA sobre o tema:

A

O principal país de origem destes cigarros é a Bolívia, cuja a entrada principal do produto se da pela fronteira desse país com o Mato Grosso e Paraná.

B

Quanto à arrecadação do Governo brasileiro, não há muito prejuízo devido ao contrabando, tendo em vista que os cigarros legais adotam a política do preço mínimo, garantindo bons ganhos tributários ao país.

C

A comercialização de cigarros ilegais expõe a população a inúmeros riscos à saúde, pois não são submetidos a um controle fitossanitário adequado.

D

Independentemente da origem do cigarro, o acesso ao tabaco é controlado devido às políticas proibitivas de compra desses produtos por menores de 18 anos.

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Q1633362

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633362 Conhecimentos Gerais

O desmatamento é um problema ambiental com consequências ao meio ambiente e ao ser humano. Sobre o tema assinale a alternativa INCORRETA:

A

A perda da biodiversidade é uma das consequências do desmatamento, pela diminuição e, até mesmo, extinção de espécies da fauna e da flora.

B

Outro problema que o desmatamento pode acarretar é a diminuição das reservas hídricas, pois pode afetar a penetração de águas da chuva no subsolo.

C

As causas antrópicas são diversas, as mais comuns são para expansão da área agropecuária, extração de madeira e queimadas.

D

Causa o aumento da emissão de gases à atmosfera, que provoca a destruição da Camada de Ozônio, principal responsável pelo aquecimento global e desgelo das calotas polares.

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Q1633361

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633361 História e Geografia de Estados e Municípios

Segundo a Lei Orgânica de Doutor Ulysses, compete privativamente ao município, EXCETO:

A

Criar, organizar e suprimir distritos, observando a legislação sobre o assunto.

B

Legislar sobre a desapropriação de bens imóveis necessários aos serviços públicos.

C

Dispor sobre a utilização de logradouros públicos.

D

Fechar estabelecimentos que funcionem sem licença ou com esta revogada.

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Q1633360

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633360 Atualidades

Em 2016, o Brasil caiu para 9º (nona) posição dentre as 10 (dez) maiores economias do mundo, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para realizar esta classificação o FMI avalia, principalmente, qual indicador econômico:

A

Produto Interno Bruto.

B

Índice de Atividade Econômica do Banco Central.

C

Balança Comercial.

D

Taxa de Inflação.

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Q1633359

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633359 Português

Considerando-se o período “Caso tenham feito o depósito corretamente, o dinheiro estará em nossa conta amanhã.”, a conjunção subordinativa “caso” expressa sentido:

A

Temporal.

B

Consecutivo.

C

Comparativo.

D

Condicional.

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Q1633358

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633358 Português

Em qual das locuções adverbiais abaixo, o sinal indicativo de crase foi INCORRETAMENTE empregado?

A

À vista.

B

À noite.

C

Às vezes.

D

À pé.

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Q1633357

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633357 Português

Assinale a opção que apresenta formas que cabem na lacuna da oração “As casas na praia _____ todas __________ por ondas enormes.”.

A

foi, destruídos.

B

foram, destruídas.

C

foi, destruída.

D

foram, destruído.

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