Questões de Concurso Para funatec

ao desenvolvimento, no País, de pesquisas e processos tecnológicos destinados a alavancar a degradação da qualidade ambiental. 

à fabricação de equipamentos antipoluidores.

a outras iniciativas que propiciem a extinção do uso de recursos ambientais.

Degradação das áreas de reserva ambiental.

o estabelecimento de padrões de degradação ambiental.

o zoneamento ambiental.  

a avaliação de impactos ambientais.  

o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.  

estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA.  

determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem assim a entidades privadas, as informações dispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de insignificativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional.

homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental. 

estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes. 

à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

à definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União e dos Estados, somente.

ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.

ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais. 

ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo. 

racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.  

proteção dos ecossistemas, com a purificação de áreas representativas.