Questões de Concurso Comentadas para instituto fênix
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( ) O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. ( ) O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. ( ) O fiscal do contrato será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
I. Primeira linha de defesa, integrada pelo órgão central de controle interno da Administração e pelo tribunal de contas. II. Segunda linha de defesa, integrada pelas unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade. III. Terceira linha de defesa, integrada por servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
(1ª parte): O Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (eSfinge) é um conjunto de aplicativos integrados relacionados à atividade-fim do TCE/SC.
(2ª parte): O e-Sfinge recebe as informações sobre as contas públicas enviadas pelos agentes públicos e consolida os dados de gestão em remessas unificadas.
(3ª parte): Também emite relatórios automáticos de avaliação e analisa a gestão de cada município e do Estado, ampliando a publicidade das informações.
Das partes, pode-se afirmar que: