Questões de Concurso Comentadas para consulplan

Considerando o procedimento de adoção de crianças e adolescentes, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.

Nos termos da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão,sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, praticada: 

O BPA (Bisfenol A) é um produto químico industrial encontrado em uma série de produtos, tais como garrafas de água, embalagens de alimentos, armações de óculos e muitos outros que são inseridos em nosso cotidiano. Existem vários estudos e controvérsias constantes em relação aos efeitos desse produto em nossa saúde. O BPA é um composto controverso e, enquanto alguns dizem que pode atrapalhar nosso sistema endócrino regulador de hormônios, dentre outros efeitos, outros pesquisadores não o veem como nocivo.
(Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br. Adaptado.)

São consideradas algumas medidas que podem ser tomadas para evitar ou minimizar os efeitos e a exposição a esse produto: 

O Prouni (Programa Universidade para Todos) foi desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) como iniciativa para ofertar vagas em instituições particulares de ensino superior através de bolsas de estudo de 50% e 100%. O Prouni surgiu em 2004 pela Lei nº 11.096/2005. Uma medida provisória publicada recentemente no diário oficial altera algumas regras para o programa de concessão de bolsas de estudo parcial ou integral em faculdades particulares.
(Disponível em: www.pravaler.com.br. Adaptado.)

Dentre as principais mudanças, que, certamente, afetarão os padrões de acesso à vida acadêmica, podemos apontar: 

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou como será feita a distribuição do Orçamento 2022 de Financiamentos de Campanha, conhecido como “Fundo Eleitoral”. A distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e foi divulgada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal. O montante representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores.
(Disponível em: tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/junho. Adaptado.)


A divisão desse financiamento é baseada, entre outros critérios: