Questões de Concurso Para consulplan e mpe-pa

De acordo com o Art. 74. do Estatuto do Idoso, NÃO COMPETE ao Ministério Público:

O Ministério Público atua na área da infância e juventude com a finalidade de garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, sujeitos de direitos, conforme expressa previsão da Constituição Federal. O Promotor de Justiça da infância e juventude atua basicamente em três esferas: (a) adolescentes em conflito com a lei (atos infracionais); (b) situações de risco e processos de guarda, tutela e adoção; (c) defesa de interesses metaindividuais. Duas são as principais formas de atuação do Promotor de Justiça da infância e juventude: atuação administrativa e judicial. Na esfera administrativa, o Promotor de Justiça cobra do Poder Público a implementação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes nas áreas educacional, saúde, assistência social etc. Expede recomendações, realiza visitas de inspeção, fiscaliza entidades governamentais e não governamentais e a regular aplicação dos recursos do Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Na área judicial, promove ações civis para a tutela de tais direitos.
(Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/infanciahome_c/Atua%C3%A7%C3%A3o%20do%20Minist%C3%A9rio%20P%C3% BAblico.pdf.)
Tendo em vista o papel do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que ao pedagogo que atua nessa instituição cabe, dentre outras atribuições:

Em relação aos aspectos demográficos que orientam a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), é INCORRETO afirmar que: 

[...] para Vygotsky, em cada etapa do desenvolvimento psicológico da criança encontra-se sempre também uma nova formação central que configura uma espécie de guia para todo o processo de reorganização da personalidade da criança sobre uma base nova.
(CORRÊA, Crístia. A relação entre desenvolvimento humano e aprendizagem: perspectivas teóricas. Psicol. Esc. Educ. 21 (3) – Sep-Dec 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/fpKByLWpTT8BY4Yv9kRH6pB/?lang=pt#:~:text=Ao%20adotar%20uma%20vis%C3%A3o%20hol%C3%ADstica,de% 20maleabilidade%20presente%20nos%20indiv%C3%ADduos. Adaptado.)
Um dos conceitos fundamentais e mais expressivos de Vygotsky no processo de apropriação do conhecimento é o de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP). Considerando o conceito de ZDP, assinale a afirmativa INCORRETA. 

O cyberbullying tem diversas modalidades: e-bullying; digital bullying; electronic bullying; internet bullying; ou, mobile bullying. Sobre o cyberbullying, assinale a afirmativa INCORRETA.