Questões de Concurso Para shdias
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Q399692
Direito do Consumidor
Segundo a Lei nº 8.078/90. O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar, exceto:
Q399690
Direito Tributário
O sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se:
I - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei;
II - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Essas afirmações:
I - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei;
II - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Essas afirmações:
Q399688
Direito Financeiro
Segundo o que cita a Lei nº 4.320/64, Concessão de Empréstimos classifica-se como:
Q399687
Direito Financeiro
Assinale a opção CORRETA acerca dos benefícios fiscais:
Q399686
Direito Financeiro
Entendemos como Receitas de Capital, exceto:
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