Questões de Concurso Comentadas para consultec
Foram encontradas 66 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considere que um indivíduo reclamou, junto à DRT, a recusa da empresa PLIM Ltda, sua empregadora, em realizar anotação na CTPS. A Delegacia Regional do Trabalho, por sua vez, remeteu o processo à Justiça do Trabalho.
Tem-se, nesse procedimento, exceção ao princípio
Analise as afirmativas a respeito de repartição de receitas tributárias e marque V para as verdadeiras e F, para as falsas.
( ) O produto de arrecadação de ICMS é repartido pelos Estados com os Municípios
( ) A União reparte o produto de sua arrecadação com Imposto sobre a Renda Pessoa Física incidente na fonte com os Estados e Municípios.
( ) Os Municípios repartem o produto de sua arrecadação com Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza com os Estados.
( ) O ente federado que institui empréstimo compulsório tem que repartir 1/3 do produto da arrecadação com os demais entes.
( ) A União reparte com os Estados e Distrito Federal o produto de sua arrecadação com imposto residual.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios _______________
I. estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.
II. cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei anterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.
III. estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
A alternativa em que todos os itens indicados completam
corretamente a lacuna é a
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/41479/imagem-005.jpg)
A região do Oriente Médio tem sido alvo de conflitos, nos últimos 50 anos, sendo que um dos mais recentes desdobramentos dessa questão foi