Questões de Concurso Para consultec
Foram encontradas 395 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q481366
Direito Constitucional
A diferença entre função de confiança e cargo em comissão, dentre outras, centra-se no seguinte aspecto:
Q481365
Direito Constitucional
O transporte coletivo de passageiros nas cidades é da competência
Q481364
Direito Constitucional
São cargos privativos de brasileiro nato os de
Q481363
Direito Constitucional
São direitos sociais, exceto
Q481362
Direito Constitucional
O parágrafo único do Art. 170 da Carta Magna de 1988 tem a seguinte redação:
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Pela clássica categorização das normas constitucionais, da doutrina brasileira, esse parágrafo trata de uma norma constitucional
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Pela clássica categorização das normas constitucionais, da doutrina brasileira, esse parágrafo trata de uma norma constitucional
Conheça nossos planos