Questões de Concurso Para consultec

Foram encontradas 395 questões

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Q481351
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481351 Direito Processual Penal
Sobre a decisão que homologa a Transação Penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q481350
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481350 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em Juizados são admitidas provas
Alternativas
Q481349
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481349 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o texto da Lei 9.099/95, são competentes os Juizados do foro, exceto o do
Alternativas
Q481348
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481348 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao recurso inominado, previsto no Art. 41 da Lei de Juizados Especiais Estaduais, é correto afirmar:
Alternativas
Q481347
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ ,
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481347 Direito Processual Civil - CPC 1973
A audiência de instrução e julgamento pode
Alternativas
Respostas
291: D
292: E
293: B
294: C
295: E
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