A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança de até ____________anos, em seus aspectos
físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da
comunidade.
Q2021828Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, contemplado
no Estatuto da Criança e adolescente é CORRETO afirmar que é proibido qualquer
trabalho a menores de ______________anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Q2021827Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Capítulo IV do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que
trata sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, é CORRETO afirmar
que: