Questões de Concurso
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Texto II- Hino de Duque de Caxias
Todo o arvoredo
é uma festa de pardais
acordando a cidade.
Toda a cidade
é uma orquestra de metais
em inesperada atividade.
(...)
Quando mal adormeces
já estás levantada:
és do trabalho
a namorada.
Tuas fábricas
se contam às centenas.
Um grande povo
o teu nome enaltece;
construindo riqueza,
inspirando beleza
que ao Brasil
oferece.
Nesta baixada,
onde Caxias nasceu,
o progresso é o lema
que o trabalho escolheu.
De plagas distantes
deste e de outros países
são os teus povoadores.
Toda essa gente
no esforço viril
de fazer do teu nome
um pendão do Brasil.
Barboza Leite &Clóvis Ferreira Lima. Disponível em: http://www.vagalume.com.br/hinos/duque-de-caxiasrj.html. Acesso em: 03 jul. 2015, fragmento.
Texto II- Hino de Duque de Caxias
Todo o arvoredo
é uma festa de pardais
acordando a cidade.
Toda a cidade
é uma orquestra de metais
em inesperada atividade.
(...)
Quando mal adormeces
já estás levantada:
és do trabalho
a namorada.
Tuas fábricas
se contam às centenas.
Um grande povo
o teu nome enaltece;
construindo riqueza,
inspirando beleza
que ao Brasil
oferece.
Nesta baixada,
onde Caxias nasceu,
o progresso é o lema
que o trabalho escolheu.
De plagas distantes
deste e de outros países
são os teus povoadores.
Toda essa gente
no esforço viril
de fazer do teu nome
um pendão do Brasil.
Barboza Leite &Clóvis Ferreira Lima. Disponível em: http://www.vagalume.com.br/hinos/duque-de-caxiasrj.html. Acesso em: 03 jul. 2015, fragmento.
Texto II- Hino de Duque de Caxias
Todo o arvoredo
é uma festa de pardais
acordando a cidade.
Toda a cidade
é uma orquestra de metais
em inesperada atividade.
(...)
Quando mal adormeces
já estás levantada:
és do trabalho
a namorada.
Tuas fábricas
se contam às centenas.
Um grande povo
o teu nome enaltece;
construindo riqueza,
inspirando beleza
que ao Brasil
oferece.
Nesta baixada,
onde Caxias nasceu,
o progresso é o lema
que o trabalho escolheu.
De plagas distantes
deste e de outros países
são os teus povoadores.
Toda essa gente
no esforço viril
de fazer do teu nome
um pendão do Brasil.
Barboza Leite &Clóvis Ferreira Lima. Disponível em: http://www.vagalume.com.br/hinos/duque-de-caxiasrj.html. Acesso em: 03 jul. 2015, fragmento.
Texto I- Um pouco da história da Baixada Fluminense
Os primeiros europeus chegaram à Baixada Fluminense na segunda metade do século XVI. Antes, a região era habitada por povos indígenas. Alguns deles chegaram a participar, de um lado ou do outro, da luta dos colonos portugueses ali estabelecidos contra as tentativas de invasão francesa. Às margens dos rios Meriti, Sarapuí, Iguaçu e Inhomirim, começaram a se instalar fazendas de cana-de-açúcar.
A Baixada Fluminense viveu um período de maior desenvolvimento a partir do ciclo de mineração, no século XVIII: era passagem obrigatória para a maior parte do ouro que vinha de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro, capital do Brasil colonial. No século XIX, foi uma das primeiras áreas em que se plantou café no Brasil.
Durante o Segundo Reinado (1840-1889), foi construída na Baixada Fluminense a primeira ferrovia do Brasil: a Estrada de Ferro Dom Pedro II. O primeiro trecho, ligando o Rio de Janeiro à cidade de Queimados, foi inaugurado em 29 de março de 1858.
Mais de 3 milhões de habitantes vivem [hoje] na área, a segunda mais populosa do estado, que só perde para a capital, a cidade do Rio de Janeiro. Na região da Baixada Fluminense, fica uma das cidades com maior densidade demográfica da América: São João do Meriti. Nesse município, vivem 13.126 habitantes por quilômetro quadrado (censo de 2010).
Disponível em: http://escola.britannica.com.br/article/483095/Baixada-Fluminense. Acesso em: 03 jul. 2015, com adaptações
Texto I- Um pouco da história da Baixada Fluminense
Os primeiros europeus chegaram à Baixada Fluminense na segunda metade do século XVI. Antes, a região era habitada por povos indígenas. Alguns deles chegaram a participar, de um lado ou do outro, da luta dos colonos portugueses ali estabelecidos contra as tentativas de invasão francesa. Às margens dos rios Meriti, Sarapuí, Iguaçu e Inhomirim, começaram a se instalar fazendas de cana-de-açúcar.
A Baixada Fluminense viveu um período de maior desenvolvimento a partir do ciclo de mineração, no século XVIII: era passagem obrigatória para a maior parte do ouro que vinha de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro, capital do Brasil colonial. No século XIX, foi uma das primeiras áreas em que se plantou café no Brasil.
Durante o Segundo Reinado (1840-1889), foi construída na Baixada Fluminense a primeira ferrovia do Brasil: a Estrada de Ferro Dom Pedro II. O primeiro trecho, ligando o Rio de Janeiro à cidade de Queimados, foi inaugurado em 29 de março de 1858.
Mais de 3 milhões de habitantes vivem [hoje] na área, a segunda mais populosa do estado, que só perde para a capital, a cidade do Rio de Janeiro. Na região da Baixada Fluminense, fica uma das cidades com maior densidade demográfica da América: São João do Meriti. Nesse município, vivem 13.126 habitantes por quilômetro quadrado (censo de 2010).
Disponível em: http://escola.britannica.com.br/article/483095/Baixada-Fluminense. Acesso em: 03 jul. 2015, com adaptações
Texto I- Um pouco da história da Baixada Fluminense
Os primeiros europeus chegaram à Baixada Fluminense na segunda metade do século XVI. Antes, a região era habitada por povos indígenas. Alguns deles chegaram a participar, de um lado ou do outro, da luta dos colonos portugueses ali estabelecidos contra as tentativas de invasão francesa. Às margens dos rios Meriti, Sarapuí, Iguaçu e Inhomirim, começaram a se instalar fazendas de cana-de-açúcar.
A Baixada Fluminense viveu um período de maior desenvolvimento a partir do ciclo de mineração, no século XVIII: era passagem obrigatória para a maior parte do ouro que vinha de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro, capital do Brasil colonial. No século XIX, foi uma das primeiras áreas em que se plantou café no Brasil.
Durante o Segundo Reinado (1840-1889), foi construída na Baixada Fluminense a primeira ferrovia do Brasil: a Estrada de Ferro Dom Pedro II. O primeiro trecho, ligando o Rio de Janeiro à cidade de Queimados, foi inaugurado em 29 de março de 1858.
Mais de 3 milhões de habitantes vivem [hoje] na área, a segunda mais populosa do estado, que só perde para a capital, a cidade do Rio de Janeiro. Na região da Baixada Fluminense, fica uma das cidades com maior densidade demográfica da América: São João do Meriti. Nesse município, vivem 13.126 habitantes por quilômetro quadrado (censo de 2010).
Disponível em: http://escola.britannica.com.br/article/483095/Baixada-Fluminense. Acesso em: 03 jul. 2015, com adaptações
Texto I- Um pouco da história da Baixada Fluminense
Os primeiros europeus chegaram à Baixada Fluminense na segunda metade do século XVI. Antes, a região era habitada por povos indígenas. Alguns deles chegaram a participar, de um lado ou do outro, da luta dos colonos portugueses ali estabelecidos contra as tentativas de invasão francesa. Às margens dos rios Meriti, Sarapuí, Iguaçu e Inhomirim, começaram a se instalar fazendas de cana-de-açúcar.
A Baixada Fluminense viveu um período de maior desenvolvimento a partir do ciclo de mineração, no século XVIII: era passagem obrigatória para a maior parte do ouro que vinha de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro, capital do Brasil colonial. No século XIX, foi uma das primeiras áreas em que se plantou café no Brasil.
Durante o Segundo Reinado (1840-1889), foi construída na Baixada Fluminense a primeira ferrovia do Brasil: a Estrada de Ferro Dom Pedro II. O primeiro trecho, ligando o Rio de Janeiro à cidade de Queimados, foi inaugurado em 29 de março de 1858.
Mais de 3 milhões de habitantes vivem [hoje] na área, a segunda mais populosa do estado, que só perde para a capital, a cidade do Rio de Janeiro. Na região da Baixada Fluminense, fica uma das cidades com maior densidade demográfica da América: São João do Meriti. Nesse município, vivem 13.126 habitantes por quilômetro quadrado (censo de 2010).
Disponível em: http://escola.britannica.com.br/article/483095/Baixada-Fluminense. Acesso em: 03 jul. 2015, com adaptações
Texto I- Um pouco da história da Baixada Fluminense
Os primeiros europeus chegaram à Baixada Fluminense na segunda metade do século XVI. Antes, a região era habitada por povos indígenas. Alguns deles chegaram a participar, de um lado ou do outro, da luta dos colonos portugueses ali estabelecidos contra as tentativas de invasão francesa. Às margens dos rios Meriti, Sarapuí, Iguaçu e Inhomirim, começaram a se instalar fazendas de cana-de-açúcar.
A Baixada Fluminense viveu um período de maior desenvolvimento a partir do ciclo de mineração, no século XVIII: era passagem obrigatória para a maior parte do ouro que vinha de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro, capital do Brasil colonial. No século XIX, foi uma das primeiras áreas em que se plantou café no Brasil.
Durante o Segundo Reinado (1840-1889), foi construída na Baixada Fluminense a primeira ferrovia do Brasil: a Estrada de Ferro Dom Pedro II. O primeiro trecho, ligando o Rio de Janeiro à cidade de Queimados, foi inaugurado em 29 de março de 1858.
Mais de 3 milhões de habitantes vivem [hoje] na área, a segunda mais populosa do estado, que só perde para a capital, a cidade do Rio de Janeiro. Na região da Baixada Fluminense, fica uma das cidades com maior densidade demográfica da América: São João do Meriti. Nesse município, vivem 13.126 habitantes por quilômetro quadrado (censo de 2010).
Disponível em: http://escola.britannica.com.br/article/483095/Baixada-Fluminense. Acesso em: 03 jul. 2015, com adaptações
Texto I- Um pouco da história da Baixada Fluminense
Os primeiros europeus chegaram à Baixada Fluminense na segunda metade do século XVI. Antes, a região era habitada por povos indígenas. Alguns deles chegaram a participar, de um lado ou do outro, da luta dos colonos portugueses ali estabelecidos contra as tentativas de invasão francesa. Às margens dos rios Meriti, Sarapuí, Iguaçu e Inhomirim, começaram a se instalar fazendas de cana-de-açúcar.
A Baixada Fluminense viveu um período de maior desenvolvimento a partir do ciclo de mineração, no século XVIII: era passagem obrigatória para a maior parte do ouro que vinha de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro, capital do Brasil colonial. No século XIX, foi uma das primeiras áreas em que se plantou café no Brasil.
Durante o Segundo Reinado (1840-1889), foi construída na Baixada Fluminense a primeira ferrovia do Brasil: a Estrada de Ferro Dom Pedro II. O primeiro trecho, ligando o Rio de Janeiro à cidade de Queimados, foi inaugurado em 29 de março de 1858.
Mais de 3 milhões de habitantes vivem [hoje] na área, a segunda mais populosa do estado, que só perde para a capital, a cidade do Rio de Janeiro. Na região da Baixada Fluminense, fica uma das cidades com maior densidade demográfica da América: São João do Meriti. Nesse município, vivem 13.126 habitantes por quilômetro quadrado (censo de 2010).
Disponível em: http://escola.britannica.com.br/article/483095/Baixada-Fluminense. Acesso em: 03 jul. 2015, com adaptações
Quanto aos procedimentos cautelares específicos, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:
I - Na ação de consignação em pagamento, se alegar a insuficiência do depósito, o réu não poderá desde logo levantar a quantia ou a coisa depositada, prosseguindo o processo para liquidação da parcela controvertida.
II – No protesto contra alienação de bens, o juiz pode ouvir, em três dias, aquele contra quem for dirigido, desde que lhe pareça haver no pedido ato emulativo, tentativa de extorsão, ou qualquer outro fim ilícito, decidindo em seguida sobre o pedido de publicação de editais.
III – Equipara-se à prova literal da dívida líquida e certa, para efeito de concessão de arresto, a sentença, líquida ou ilíquida, pendente de recurso, condenando o devedor ao pagamento de dinheiro ou de prestação que em dinheiro possa converter-se.
IV – O juiz concederá o arresto mediante justificação prévia se o credor prestar caução.
V - O atentado é a ação que tem por fim coibir a inovação ilegal das circunstâncias materiais relativas a processo em curso, determinar a restauração do status quo ante e, se caso, condenar quem a praticou a ressarcir os prejuízos provocados.
Em relação aos sujeitos do processo, em especial sobre litisconsórcio, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - O litisconsórcio será necessário e simples quando a sua formação for obrigatória exclusivamente por força de lei, como ocorre nas ações de usucapião. Se a lei determinar a sua formação, mas, além disso, o processo versar sobre relação jurídica una e incindível, o litisconsórcio será necessário e unitário, como nas ações de dissolução da sociedade.
II - O litisconsórcio será facultativo e simples nas hipóteses dos incisos do art. 46 do Código de Processo Civil: comunhão, conexão e afinidade por um ponto comum. No caso de comunhão ou co-titularidade, o litisconsórcio será facultativo e simples se a coisa ou relação jurídica for una, mas cindível, como ocorre na solidariedade, porque, se for incindível, haverá unitariedade.
III - O litisconsórcio será necessário e unitário quando o processo versar sobre coisa ou relação jurídica una e incindível, que tenha vários titulares. Mas desde que se esteja no campo da legitimidade ordinária, porque, se for extraordinária, a litisconsórcio será facultativo e unitário. Exemplos de litisconsórcios necessários e unitários são as ações de nulidade de casamento, ajuizadas pelo Ministério Público, e as ações de anulação de contrato.
IV - O litisconsórcio será facultativo e unitário quando o processo verse sobre relação jurídica una e incindível, com mais de um titular, mas que exista lei que autorize a sua postulação ou defesa em juízo por apenas um dos titulares, o que só ocorre quando se está no campo da legitimidade extraordinária. Se a lei faculta que a coisa ou direito seja defendido só por um dos titulares, se eles se agruparem para o fazer, o litisconsórcio será facultativo e unitário.
V - Enquanto o processo está em curso, verificando o juiz que há um litisconsorte
necessário ausente, mandará incluí-lo. Se o processo estiver em fase
avançada, tal determinação implicará a nulidade de todos os atos processuais
até então praticados, sem a participação do litisconsorte necessário.
Nos termos do Código Civil, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato sendo que os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. Assim, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – Em regra, a proposta de contrato obriga o proponente, salvo se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
II – A liberdade de forma é princípio contratual básico que não admite exceções, vez que assegurada pela autonomia da vontade.
III - A boa-fé objetiva é princípio contratual com várias funções, não se limitando à interpretação do negócio jurídico.
IV - Pelo princípio da liberdade contratual, é lícito às partes estipular contratos atípicos, desde que sua escolha recaia sobre um dos previstos no Código Civil.
V – O princípio do “pacta sunt servanda" não admite exceções, uma vez que qualquer revisão do contrato atentaria contra o princípio da boa-fé.
O Código Civil de 2002 não revogou a Lei de Introdução ao Código Civil, hoje chamada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que continua em pleno vigor. Sobre suas disposições, analise as assertivas e indique a alternativa correta:
I - A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.
II - Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo de vacatio legis começará a correr da nova publicação.
III - Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.
IV - Durante o vacatio legis a lei já está em vigor.
V - A lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdida a vigência,
evento chamado de repristinação.
Acerca da Teoria da Constituição, em especial o Constitucionalismo e seus principais doutrinadores, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa correta:
I – O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo um dos seus grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é o Constitucionalismo.
II – O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no Estado e no direito constitucional, entre as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com a clara separação entre direito e valores substantivos, como ética, moral e justiça.
III – Busca-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, buscar a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, especialmente diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais.
IV – O art. 1º da CF/88 concretiza expressamente: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Assim, no neoconstitucionalismo, como regra, o exercício desse poder, cujo titular, repita-se, é o povo, dá-se diretamente.
V - O exercício do poder não pelo seu titular, mas por órgãos de soberania que atuam no interesse do povo, constitui o sentido essencial do princípio da dignidade da pessoa humana.
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