Sobre o Direito das Obrigações, assinale a alternativa incor...

Até a tradição a coisa pertence ao devedor, inclusive os melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço.

Os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.

O Código Civil diferencia as consequências quando há ou não culpa do devedor. Se a coisa se deteriorar sem culpa do devedor, o proprietário (credor) deve recebê-la, tal qual se ache, sem direito a indenização. Porém, se houver culpa do devedor, este responde pelo equivalente, mais perdas e danos.

Se a obrigação for de restituir coisa certa e sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa, sem despesa ou trabalho do devedor (acessão natural, por exemplo), o credor lucrará, ficando desobrigado de indenização.

Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, em regra, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação.