Questões de Concurso Para femperj

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Q973561
Direito Processual Penal Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Espaço ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973561 Direito Processual Penal
Quanto à aplicação da lei processual penal no espaço, é correto afirmar:
Alternativas
Q973560
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Sistemas processuais ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973560 Direito Processual Penal
NÃO constitui característica do sistema processual acusatório:
Alternativas
Q973559
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973559 Direito Constitucional
De acordo com a construção doutrinária e jurisprudencial, configura hipótese de violação do princípio do promotor natural:
Alternativas
Q973558
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973558 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentro do conceito do direito ao julgamento no prazo razoável (art. 5º, inciso LXXVIII, CRFB), costuma-se adotar a “doutrina dos sete critérios” (ou doutrina do “Caso Wemhoff”), para avaliação da ocorrência ou não da dilação indevida ou excessiva. Seguindo esse marco, NÃO constitui critério autorizativo da dilação processual:
Alternativas
Q973557
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |
Q973557 Direito Processual Penal
Sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
181: D
182: D
183: E
184: E
185: D
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