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Q3069485
Direito Constitucional
De acordo com o parágrafo 3, do art. 215 da
Constituição de 1988: A lei estabelecerá o Plano
Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando
ao desenvolvimento cultural do País e à integração
das ações do poder público que conduzem à:
I Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II Produção, promoção e difusão de bens culturais;
III Formação de pessoal qualificado em gestão patrimonial;
IV Democratização do acesso aos bens de cultura;
V Valorização da diversidade nacional.
As alternativas CORRETAS são:
I Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II Produção, promoção e difusão de bens culturais;
III Formação de pessoal qualificado em gestão patrimonial;
IV Democratização do acesso aos bens de cultura;
V Valorização da diversidade nacional.
As alternativas CORRETAS são:
Q3069484
Comunicação Social
Marque a alternativa que apresenta uma
manifestação cultural brasileira que ainda não foi
reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil
pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional.
Q3069483
Educação Artística
Sobre artistas e linguagens artísticas, marque a
alternativa INCORRETA:
Q3069482
Comunicação Social
Instituição que tem como finalidade formular e
coordenar a execução da política de preservação,
promoção e proteção do patrimônio cultural:
Q3069481
Atualidades
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de
8 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto
nº 11.525/2023) destinará aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios o valor de
R$3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e
sessenta e dois milhões de reais). Deste total, serão
disponibilizados R$2.797.000.000,00 (dois bilhões
setecentos e noventa e sete milhões de reais)
exclusivamente para o setor cultural:
Q3069480
Legislação Federal
A Lei Rouanet n.º 8.313, sancionada em 23 de
dezembro de 1991, instituiu o Pronac - Programa
Nacional de Apoio à Cultura, com a finalidade de
captar e canalizar recursos para o setor cultural.
São mecanismos de implementação do Pronac:
Q3069479
Comunicação Social
O Plano Nacional de Cultura 2010-2024 baseia-se
em três dimensões da cultura que se
complementam, quais sejam:
Q3069478
Comunicação Social
Para fazer parte do Sistema Nacional de Cultura
(SNC), os entes federados (Estado, DF, Município)
precisam passar por três fases:
Q3069477
Comunicação Social
As alternativas abaixo apresentam exemplos de
espaços que são considerados equipamentos
culturais, EXCETO:
Q3069476
Comunicação Social
São atribuições do produtor cultural, EXCETO:
Q3069475
Comunicação Social
Na fase de pré-produção de um projeto cultural,
realiza-se:
Q3069474
Comunicação Social
Em 4 de abril de 2024, o governo federal sancionou
o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
por meio da Lei 14.835, que consolida políticas
públicas para a cultura no Brasil. As alternativas
abaixo apresentam princípios do Sistema Nacional
de Cultura, EXCETO:
Q3069473
Direito Constitucional
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988
assegura a todos os brasileiros a garantia do pleno
exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes
da cultura nacional. Qual das alternativas abaixo
NÃO está incluída explicitamente entre os objetivos
de promoção cultural estabelecidos pela
Constituição?
Q3069387
Contabilidade Pública
Assinale o crédito orçamentário que é aberto por
meio de Medida Provisória.
Q3069386
Administração Financeira e Orçamentária
Créditos adicionais são autorizações de despesas
não computadas ou insuficientemente dotadas na
lei do orçamento. Sobre o crédito especial marque
a alternativa falsa.
Q3069385
Contabilidade Pública
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é
compreendido por 7 níveis de desdobramento, o
primeiro nível de desdobramento representa a
classificação máxima na agregação das contas e
está subdividida em:
Q3069384
Contabilidade Pública
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público –
PCASP, as contas estão estruturadas por níveis de
desdobramento, de modo a facilitar o conhecimento
e a análise da situação orçamentária, financeira e
patrimonial. A conta 6.2.2.9.2.01.01, é a conta
contábil Empenhos a Liquidar. Sobre a estrutura da
conta Empenhos a Liquidar assinale V para
verdadeiro e F para falso e em seguida marque a
alternativa correta.
( ) A conta Empenhos a Liquidar é uma conta de passivo.
( ) A conta Empenhos a Liquidar pertence à classe dos Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
( ) A conta Empenhos a Liquidar possui natureza credora.
( ) As contas iniciadas com o número 6 pertencem à classe do Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
( ) A conta Empenhos a Liquidar pertence ao sistema orçamentário.
( ) A conta Empenhos a Liquidar é uma conta de passivo.
( ) A conta Empenhos a Liquidar pertence à classe dos Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
( ) A conta Empenhos a Liquidar possui natureza credora.
( ) As contas iniciadas com o número 6 pertencem à classe do Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
( ) A conta Empenhos a Liquidar pertence ao sistema orçamentário.
Q3069383
Contabilidade Pública
De acordo com Lei 4.320/64, sobre o 2º estágio da
despesa pública, é correto afirmar que:
Q3069382
Contabilidade Pública
Assinale a alternativa que contém apenas
despesas extraorçamentárias:
Q3069381
Contabilidade Geral
De acordo com a classificação orçamentária da
despesa, Pessoal e Encargos Sociais é uma
despesa que está no nível de:
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