Q2544200Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao tomar conhecimento de um crime definido
no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990), é correto dizer que o Poder Público
procederá ao processamento do fato mediante:
De acordo com as disposições da Lei nº
13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de
Segurança Pública (Susp) e criou a Política Nacional
de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS),
assinale a alternativa correta:
Qual o termo que se refere a um display
eletrônico capaz de detectar o toque em uma
determinada área de exibição por meio da pressão
exercida sobre ela?