Questões de Concurso Comentadas para gualimp

Foram encontradas 2.570 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1616467 Direito Civil
O Código Civil Brasileiro dispõe que o usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades. Sobre o usufruto e os acessórios da coisa, assinale a alternativa correta, com base no Código Civil:
Alternativas
Q1616466 Direito Civil
Sobre os atos ilícitos, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil:
Alternativas
Q1616465 Direito Civil
João Victor discutiu com seu colega Ricardo sobre o domicílio das pessoas jurídicas. Segundo João Victor, de acordo com o Código Civil, tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados. Por outro lado, de acordo com Ricardo, tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, apenas o principal deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
De acordo com o referido diploma legal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1616464 Direito Tributário
Conforme é expresso pela Constituição Federal, é definido que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, EXCETO.
Alternativas
Q1616463 Direito Penal
O Código Penal Brasileiro define que o crime se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal e que será tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstância alheias à vontade do agente. Nesse sentido, salvo disposição em contrário, é CORRETO afirmar que se pune a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de:
Alternativas
Q1616462 Direito Penal
O Código Penal Brasileiro define que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas de forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados determinados critérios e ressalvadas as hipóteses de transferência a regime mais rigoroso, poderá, desde o início, cumprir sua pena em regime semiaberto, o condenado:
Alternativas
Q1616461 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em Consonância com a Lei nº 13.105 de 2015, que estabelece o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que o administrador judicial será o representante em juízo, ativa e passivamente:
Alternativas
Q1616460 Direito Civil
O Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Nesse sentido, é INCORRETO dizer que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.
Alternativas
Q1616459 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1616458 Direito Constitucional
A luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é um princípio da República Federativa do Brasil, em que irá reger-se em suas relações internacionais.
Alternativas
Q1616457 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz _______________ o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
Alternativas
Q1616455 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Em relação às normas fundamentais do processo civil, assinale a alternativa correta de acordo com o referido diploma legal:
Alternativas
Q1616451 Direito Administrativo
Ao entrar em exercício, o servidor efetivo, nomeado para o cargo, ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de 36 meses, período em que ficará em avaliação para o desempenho do cargo. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que será observado o seguinte fator.
Alternativas
Q1616450 Direito Civil
Leia o trecho a seguir, extraído do Código Civil e assinale ao que segue:
“Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, __________________ a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Alternativas
Q1616435 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei 4.320/64, qual dos elementos abaixo não é discriminado dentro de DESPESAS DE CAPITAL – Transferências de Capital?
Alternativas
Q1616434 Administração Financeira e Orçamentária
É aquela paga, à margem da lei orçamentária e, portanto, independente de autorização legislativa, pois se constitui em saídas do passivo financeiro, compensatórias de entradas no ativo financeiro, oriundas de receitas extraorçamentárias, correspondendo à restituição ou entrega de valores recebidos, como cauções, depósitos, consignações e outros. A conceituação acima se refere a:
Alternativas
Q1616427 Administração Financeira e Orçamentária
Acerca das Despesas com Pessoal, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1616416 Atualidades

Leia e responda:


Após a solicitação do Governo do Ceará, o Governo Federal acatou o pedido e decretou no estado a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Com isso, as Forças Armadas também atuarão no reforço de segurança do Ceará.

(Fonte: https://www.ceara.gov.br/2020/02/20/garantia-da-lei-e-da-ordem-passa-a-vigorar-no-ceara/)


Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem. São exemplos recentes da atuação dos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), EXCETO:

Alternativas
Q1616415 História
A transferência da sede do governo colonial de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763, foi consequência das transformações ocorridas no estado e da importância cada vez maior que seus portos se tornavam estratégicos para o Brasil. A alternativa que expressa corretamente do que o referido fato foi consequência, é:
Alternativas
Respostas
1141: D
1142: C
1143: D
1144: B
1145: A
1146: D
1147: C
1148: B
1149: A
1150: D
1151: B
1152: B
1153: A
1154: C
1155: A
1156: C
1157: A
1158: B
1159: D
1160: B