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A fiscalização é a forma de atuação pela qual são alocados recursos humanos e materiais com o objetivo de avaliar a gestão dos recursos públicos. Esse processo consiste, basicamente, em capturar dados e informações, analisar, produzir um diagnóstico e formar um juízo de valor. Podem ser feitas por iniciativa própria ou em decorrência de solicitação do Congresso Nacional. Há cinco instrumentos por meio dos quais se realiza a fiscalização, são elas:
Sobre inventários saber o valor dos bens é uma tarefa comum nas empresas, bem como em outras situações onde se queira saber com rigor o que se tem e qual o seu valor. Nas empresas importa efetuar uma relação entre os elementos patrimoniais com o seu valor, tal designa-se por inventário. Assim fazer um inventário consiste em analisar os elementos de um patrimônio, descreve-los e analisa-los como podemos classificar os inventários.
Contas que representam a situação estática, ou seja, os elementos ativos e passivos, que são os bens, direitos, obrigações com terceiros (PE) e o Patrimônio Líquido (PL).
Contas que representam a situação dinâmica, as variações patrimoniais, ou seja, as contas que alteram o Patrimônio Líquido (PL), receitas e despesas e demonstram o resultantes do exercício.
Sobre o conceito relativo aos valores que os sócios ou acionistas possuem na empresa em questão, em um determinado momento. No Brasil, ele é dividido entre capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Está relacionado á:
Proposto na base na Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 155 - A saúde é direito de todos e dever do Município, juntamente com a União e o Estado de São Paulo, garantindo, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e o acesso universal igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Parágrafo Único - O direito à saúde implica na garantia de: Analise as afirmativas abaixo sobre o artigo citado acima:
I- Condições dignas de trabalho, moradia, alimentação, educação, transporte, lazer e saneamento básico.
II- Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - Meio ambiente ecologicamente equilibrado;
IV- Acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Estão CORRETAS as afirmativas:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga – SP. Subseção III — Do Fornecimento de Certidão Artigo 76. Complete a lacuna abaixo.
A administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal, contratos, decisões ou pareceres, no prazo máximo de __________dias úteis, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.
Com base na Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 138 - O Município, objetivando o desenvolvimento econômico identificado com as exigências de um ordenamento social justo, Incentivará essencialmente as seguintes metas: A respeito do artigo acima assinale a alternativa que apresenta três metas:
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 111 - A investidura de cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Sobre o artigo citado acima assinale a alternativa CORRETA:
A respeito da Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 34 - A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias compete: Sobre o artigo citado acima é CORRETO afirmar:
De acordo com a Constituição Federal Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de:
A respeito da Constituição Federal, capítulo III da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Art. 184. Compete à União:
De acordo com a Constituição Federal, complete a lacuna do Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ______________________e garantir o bem-estar de seus habitantes.
Conforme a Constituição Federal Art. 142. As Forças Armadas são constituídas:
De acordo com a Constituição Federal Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:
De acordo com as regras de concordância verbal, em se tratando de verbos impessoais, marque a oração INCORRETA.
Em se tratando de concordância verbal, observe as seguintes orações:
I- Fui eu quem fiz o almoço.
II- Fui eu que te falei sobre a festa.
III- Fui eu quem decidiu o cardápio.
De acordo com as regras gramaticais, quais alternativas estão CORRETAS?
As orações subordinadas são orações que, de certa forma, dependem de outra, ou seja, exercem função sintática em outra oração. Escolha a opção que classifica corretamente a oração sublinhada: "A mãe perguntou ao filho se já tinha terminado o dever de casa".
Uma das funções do ponto e vírgula é separar orações coordenadas, quando uma delas já possui vírgula. Qual dessas opções emprega o ponto e vírgula incorretamente?
Na norma culta de colocação pronominal, em casos de locuções verbais, a próclise aos verbos principais que estão no infinitivo e no gerúndio não é aceita. Entretanto, a norma permite o uso da próclise aos verbos auxiliares em alguns casos. Escolha a opção gramaticalmente CORRETA.