No que diz respeito ao conceito de primariedade, no âmbito
da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à
informação), e considerando sua redação, assinale a alternativa
correta que lhe corresponde:.
Sobre o que caracteriza o crime de peculato, considerando a
redação presentificada no Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro
de 1940 (consideradas posteriores modificações por força de lei),
assinale a alternativa correta:
Sobre o que caracteriza o crime de excesso de exação, considerando a redação presentificada no Decreto-lei no 2.848, de 7 de
dezembro de 1940 (consideradas posteriores modificações por
força de lei), assinale a alternativa correta:
Sobre o que caracteriza o crime de prevaricação, considerando
a redação presentificada no Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro
de 1940 (consideradas posteriores modificações por força de lei),
assinale a alternativa correta:
Sobre o que caracteriza o crime de concussão, considerando a
redação presentificada no Decreto-lei no2.848, de 7 de dezembro
de 1940 (consideradas posteriores modificações por força de lei),
assinale a alternativa correta: