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Q2567927 Português

As imagens abaixo são um post da Prefeitura de Uberaba (em uma das redes sociais) a respeito de uma campanha comunitária:



Disponível em https://www.facebook.com/centrodereferenciadamulheruberaba/

Atente-se ao período:
“Não permita que esse ciclo se repita
A oração em destaque é
Alternativas
Q2567926 Português

As imagens abaixo são um post da Prefeitura de Uberaba (em uma das redes sociais) a respeito de uma campanha comunitária:



Disponível em https://www.facebook.com/centrodereferenciadamulheruberaba/

Na página 02 do post, se lê:


“Existem brigas, cara feia, culpabilização, vitimização e ameaças.”


O uso das vírgulas é justificado, pois 

Alternativas
Q2567925 Português

TEXTO 02

Para que ninguém a quisesse

Porque os homens olhavam demais para a sua mulher, mandou que descesse a bainha dos vestidos e parasse de se pintar. Apesar disso, sua beleza chamava a atenção, e ele foi obrigado a exigir que eliminasse os decotes, jogasse fora os sapatos de saltos altos. Dos armários tirou as roupas de seda, das gavetas tirou todas as jóias. E vendo que, ainda assim, um ou outro olhar viril se acendia à passagem dela, pegou a tesoura e tosquiou-lhe os longos cabelos.

Agora podia viver descansado. Ninguém a olhava duas vezes, homem nenhum se interessava por ela. Esquiva como um gato, não mais atravessava praças. E evitava sair.

Tão esquiva se fez, que ele foi deixando de ocupar-se dela, permitindo que fluísse em silêncio pelos cômodos, mimetizada com os móveis e as sombras.

Uma fina saudade, porém, começou a alinhavar-se em seus dias. Não saudade da mulher. Mas do desejo inflamado que tivera por ela.

Então lhe trouxe um batom. No outro dia um corte de seda.

À noite tirou do bolso uma rosa de cetim para enfeitar-lhe o que restava dos cabelos.

Mas ela tinha desaprendido a gostar dessas coisas, nem pensava mais em lhe agradar. Largou o tecido numa gaveta, esqueceu o batom. E continuou andando pela casa de vestido de chita, enquanto a rosa desbotava sobre a cômoda.

(COLASANTI, M. Um espinho de marfim. Porto Alegre: L&PM, 1999. p. 88-89) 

Releia este trecho:
Porque os homens olhavam demais para a sua mulher, mandou que descesse a bainha dos vestidos e parasse de se pintar. Apesar disso, sua beleza chamava a atenção, e ele foi obrigado a exigir que eliminasse os decotes, jogasse fora os sapatos de saltos altos.”
Julgue as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F)
( ) A primeira oração é subordinada causal, visto que trata da razão pela qual o marido tomas algumas decisões. ( ) A conjunção “e”, (nas duas ocorrências em que aparece) apesar de ser aditiva, no texto, tem valor adversativo, pois mostra uma ideia oposta do que deveria ser feito. ( ) “Apesar disso” possui ideia de concessão. ( ) Em “mandou que descesse a bainha” o termo “que” é uma conjunção integrante.
A sequência CORRETA é
Alternativas
Q2567924 Português

TEXTO 01

Leia o texto a seguir:

Fadiga, depressão, irritabilidade, os dissabores da síndrome pré-menstrual 


Na coluna do dia 3 neste espaço, falei da desídia da sociedade e da medicina em relação aos sofrimentos da menopausa. [...] Nesta de hoje, vou mostrar que o mesmo acontece com a menstruação.
A medicina emprega um termo mais elaborado para o que o povo chama de TPM: transtorno disfórico pré-menstrual. Consideramos dentro da faixa de normalidade ciclos menstruais de 24 a 38 dias, com duração de até oito dias. Há, no entanto, um descompasso entre o que os médicos consideram ciclo "normal" e a percepção do que cada mulher considera normal para ela (e do que nós, homens, consideraríamos se o mesmo se passasse conosco).
Cerca de 77% das mulheres experimentam os dissabores da síndrome pré-menstrual, conjunto de sintomas que vão das cólicas, da fadiga, da indisposição e da sensação de inchaço aos transtornos disfóricos responsáveis pelos quadros de depressão, irritabilidade, ansiedade, labilidade emocional e desesperança.
Estudos anteriores já haviam demonstrado que esses distúrbios não se restringem a sintomas fugazes sem consequências, mas podem ser acompanhados de ideações suicidas nas mulheres neurobiologicamente sensíveis às flutuações hormonais.
Em 2018, foi publicado o inquérito inglês "Global Survey of Premenstrual Disorder", que entrevistou 3.153 mulheres na pré-menopausa, distribuídas em 56 países. Os resultados revelaram que uma em cada 20 apresentava sintomas debilitantes no decorrer do período pré-menstrual. Nelas, o diagnóstico do transtorno levava em média 12 anos para ser feito, depois de consultarem, em média, 6,15 médicos em busca de ajuda.
E o dado mais surpreendente: na análise detalhada de 591 pacientes com sintomas disfóricos, acompanhadas prospectivamente, 34% delas haviam tentado o suicídio durante um episódio do transtorno. Vamos lembrar que suicídio é a segunda causa de morte nas mulheres americanas na faixa de 10 a 34 anos.
Menstruar tantas vezes é fenômeno moderno. Nossas antepassadas não o faziam mais do que 40 ou 50 vezes na vida inteira. A menarca acontecia aos 17 anos e a menopausa ao redor dos 40 anos. Nesse intervalo nasciam oito, dez ou mais filhos, que eram amamentados por longos períodos, nos quais as menstruações ficavam suspensas.
Já a mulher moderna tem ao redor de 400 períodos menstruais no decorrer da vida fértil. A menarca acontece aos 12 anos e a menopausa lá pelos 50. As menstruações são interrompidas apenas ao engravidar e ao amamentar um ou dois filhos, por poucos meses. A periodicidade repetitiva dos ciclos prejudica o trabalho e interfere com a vida sexual, o ambiente familiar e os relacionamentos sociais.
Para agravar, a menstruação é acontecimento cercado de preconceitos, estigmas e vergonha. Ouvi vários ribeirinhos da região do rio Negro contarem que é perigoso transportar mulheres menstruadas nas canoas, para não despertar a ira dos botos-cor-de-rosa. Um senhor jurou que um deles se chocou com tamanha violência contra a canoa em que viajava com a família que todos foram jogados na água. Tudo por culpa de uma sobrinha menstruada.
Em muitas culturas e religiões, a menstruação é ligada à ideia de impureza. Segundo o Velho Testamento, a mulher permanece sete dias impura; para os muçulmanos ela não pode jejuar; em certas regiões rurais do Nepal e da China, as meninas, ao menstruarem, devem ser mantidas num cômodo de pau-a-pique fora de casa. Entre nós, os comentários a respeito do mau humor e da irritabilidade da mulher "naqueles dias" contribuem para desvalorizá-la em casa e no trabalho.
O menosprezo pelas queixas menstruais é a principal razão para o retardo no diagnóstico de endometriose, por exemplo, doença causada pelo crescimento e multiplicação de células do endométrio uterino em outros órgãos da pelve e até da cavidade torácica. As cólicas podem ser tão fortes que as pacientes vão parar no pronto-socorro para atendimento emergencial. Embora esse mal atinja de 5% a 10% das mulheres em pré-menopausa, o diagnóstico costuma levar anos e até décadas para ser feito — quando é feito.
Em meu curso de medicina não havia uma aula sequer sobre menstruação. Cinquenta anos mais tarde o descaso é o mesmo.

Varella, Drauzio. Fadiga, depressão, irritabilidade, os dissabores da síndrome pré-menstrual. 31 Mai. 2023. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/2023/05/fadiga-depressao-irritabilidade-os-dissabores-da-sindrome-pre-menstrual.shtml. Acesso em 19 Out. 2023



TEXTO 02

Para que ninguém a quisesse

Porque os homens olhavam demais para a sua mulher, mandou que descesse a bainha dos vestidos e parasse de se pintar. Apesar disso, sua beleza chamava a atenção, e ele foi obrigado a exigir que eliminasse os decotes, jogasse fora os sapatos de saltos altos. Dos armários tirou as roupas de seda, das gavetas tirou todas as jóias. E vendo que, ainda assim, um ou outro olhar viril se acendia à passagem dela, pegou a tesoura e tosquiou-lhe os longos cabelos.

Agora podia viver descansado. Ninguém a olhava duas vezes, homem nenhum se interessava por ela. Esquiva como um gato, não mais atravessava praças. E evitava sair.

Tão esquiva se fez, que ele foi deixando de ocupar-se dela, permitindo que fluísse em silêncio pelos cômodos, mimetizada com os móveis e as sombras.

Uma fina saudade, porém, começou a alinhavar-se em seus dias. Não saudade da mulher. Mas do desejo inflamado que tivera por ela.

Então lhe trouxe um batom. No outro dia um corte de seda.

À noite tirou do bolso uma rosa de cetim para enfeitar-lhe o que restava dos cabelos.

Mas ela tinha desaprendido a gostar dessas coisas, nem pensava mais em lhe agradar. Largou o tecido numa gaveta, esqueceu o batom. E continuou andando pela casa de vestido de chita, enquanto a rosa desbotava sobre a cômoda.

(COLASANTI, M. Um espinho de marfim. Porto Alegre: L&PM, 1999. p. 88-89) 


Tendo em vista a leitura dos textos 1 e 2 é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2567923 Português

TEXTO 01

Leia o texto a seguir:

Fadiga, depressão, irritabilidade, os dissabores da síndrome pré-menstrual 


Na coluna do dia 3 neste espaço, falei da desídia da sociedade e da medicina em relação aos sofrimentos da menopausa. [...] Nesta de hoje, vou mostrar que o mesmo acontece com a menstruação.
A medicina emprega um termo mais elaborado para o que o povo chama de TPM: transtorno disfórico pré-menstrual. Consideramos dentro da faixa de normalidade ciclos menstruais de 24 a 38 dias, com duração de até oito dias. Há, no entanto, um descompasso entre o que os médicos consideram ciclo "normal" e a percepção do que cada mulher considera normal para ela (e do que nós, homens, consideraríamos se o mesmo se passasse conosco).
Cerca de 77% das mulheres experimentam os dissabores da síndrome pré-menstrual, conjunto de sintomas que vão das cólicas, da fadiga, da indisposição e da sensação de inchaço aos transtornos disfóricos responsáveis pelos quadros de depressão, irritabilidade, ansiedade, labilidade emocional e desesperança.
Estudos anteriores já haviam demonstrado que esses distúrbios não se restringem a sintomas fugazes sem consequências, mas podem ser acompanhados de ideações suicidas nas mulheres neurobiologicamente sensíveis às flutuações hormonais.
Em 2018, foi publicado o inquérito inglês "Global Survey of Premenstrual Disorder", que entrevistou 3.153 mulheres na pré-menopausa, distribuídas em 56 países. Os resultados revelaram que uma em cada 20 apresentava sintomas debilitantes no decorrer do período pré-menstrual. Nelas, o diagnóstico do transtorno levava em média 12 anos para ser feito, depois de consultarem, em média, 6,15 médicos em busca de ajuda.
E o dado mais surpreendente: na análise detalhada de 591 pacientes com sintomas disfóricos, acompanhadas prospectivamente, 34% delas haviam tentado o suicídio durante um episódio do transtorno. Vamos lembrar que suicídio é a segunda causa de morte nas mulheres americanas na faixa de 10 a 34 anos.
Menstruar tantas vezes é fenômeno moderno. Nossas antepassadas não o faziam mais do que 40 ou 50 vezes na vida inteira. A menarca acontecia aos 17 anos e a menopausa ao redor dos 40 anos. Nesse intervalo nasciam oito, dez ou mais filhos, que eram amamentados por longos períodos, nos quais as menstruações ficavam suspensas.
Já a mulher moderna tem ao redor de 400 períodos menstruais no decorrer da vida fértil. A menarca acontece aos 12 anos e a menopausa lá pelos 50. As menstruações são interrompidas apenas ao engravidar e ao amamentar um ou dois filhos, por poucos meses. A periodicidade repetitiva dos ciclos prejudica o trabalho e interfere com a vida sexual, o ambiente familiar e os relacionamentos sociais.
Para agravar, a menstruação é acontecimento cercado de preconceitos, estigmas e vergonha. Ouvi vários ribeirinhos da região do rio Negro contarem que é perigoso transportar mulheres menstruadas nas canoas, para não despertar a ira dos botos-cor-de-rosa. Um senhor jurou que um deles se chocou com tamanha violência contra a canoa em que viajava com a família que todos foram jogados na água. Tudo por culpa de uma sobrinha menstruada.
Em muitas culturas e religiões, a menstruação é ligada à ideia de impureza. Segundo o Velho Testamento, a mulher permanece sete dias impura; para os muçulmanos ela não pode jejuar; em certas regiões rurais do Nepal e da China, as meninas, ao menstruarem, devem ser mantidas num cômodo de pau-a-pique fora de casa. Entre nós, os comentários a respeito do mau humor e da irritabilidade da mulher "naqueles dias" contribuem para desvalorizá-la em casa e no trabalho.
O menosprezo pelas queixas menstruais é a principal razão para o retardo no diagnóstico de endometriose, por exemplo, doença causada pelo crescimento e multiplicação de células do endométrio uterino em outros órgãos da pelve e até da cavidade torácica. As cólicas podem ser tão fortes que as pacientes vão parar no pronto-socorro para atendimento emergencial. Embora esse mal atinja de 5% a 10% das mulheres em pré-menopausa, o diagnóstico costuma levar anos e até décadas para ser feito — quando é feito.
Em meu curso de medicina não havia uma aula sequer sobre menstruação. Cinquenta anos mais tarde o descaso é o mesmo.

Varella, Drauzio. Fadiga, depressão, irritabilidade, os dissabores da síndrome pré-menstrual. 31 Mai. 2023. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/2023/05/fadiga-depressao-irritabilidade-os-dissabores-da-sindrome-pre-menstrual.shtml. Acesso em 19 Out. 2023
Nos nono e décimo parágrafos, o autor utiliza o recurso da exemplificação. No texto 01, esse recurso expressa uma estratégia argumentativa que reforça 
Alternativas
Q2567922 Português

TEXTO 01

Leia o texto a seguir:

Fadiga, depressão, irritabilidade, os dissabores da síndrome pré-menstrual 


Na coluna do dia 3 neste espaço, falei da desídia da sociedade e da medicina em relação aos sofrimentos da menopausa. [...] Nesta de hoje, vou mostrar que o mesmo acontece com a menstruação.
A medicina emprega um termo mais elaborado para o que o povo chama de TPM: transtorno disfórico pré-menstrual. Consideramos dentro da faixa de normalidade ciclos menstruais de 24 a 38 dias, com duração de até oito dias. Há, no entanto, um descompasso entre o que os médicos consideram ciclo "normal" e a percepção do que cada mulher considera normal para ela (e do que nós, homens, consideraríamos se o mesmo se passasse conosco).
Cerca de 77% das mulheres experimentam os dissabores da síndrome pré-menstrual, conjunto de sintomas que vão das cólicas, da fadiga, da indisposição e da sensação de inchaço aos transtornos disfóricos responsáveis pelos quadros de depressão, irritabilidade, ansiedade, labilidade emocional e desesperança.
Estudos anteriores já haviam demonstrado que esses distúrbios não se restringem a sintomas fugazes sem consequências, mas podem ser acompanhados de ideações suicidas nas mulheres neurobiologicamente sensíveis às flutuações hormonais.
Em 2018, foi publicado o inquérito inglês "Global Survey of Premenstrual Disorder", que entrevistou 3.153 mulheres na pré-menopausa, distribuídas em 56 países. Os resultados revelaram que uma em cada 20 apresentava sintomas debilitantes no decorrer do período pré-menstrual. Nelas, o diagnóstico do transtorno levava em média 12 anos para ser feito, depois de consultarem, em média, 6,15 médicos em busca de ajuda.
E o dado mais surpreendente: na análise detalhada de 591 pacientes com sintomas disfóricos, acompanhadas prospectivamente, 34% delas haviam tentado o suicídio durante um episódio do transtorno. Vamos lembrar que suicídio é a segunda causa de morte nas mulheres americanas na faixa de 10 a 34 anos.
Menstruar tantas vezes é fenômeno moderno. Nossas antepassadas não o faziam mais do que 40 ou 50 vezes na vida inteira. A menarca acontecia aos 17 anos e a menopausa ao redor dos 40 anos. Nesse intervalo nasciam oito, dez ou mais filhos, que eram amamentados por longos períodos, nos quais as menstruações ficavam suspensas.
Já a mulher moderna tem ao redor de 400 períodos menstruais no decorrer da vida fértil. A menarca acontece aos 12 anos e a menopausa lá pelos 50. As menstruações são interrompidas apenas ao engravidar e ao amamentar um ou dois filhos, por poucos meses. A periodicidade repetitiva dos ciclos prejudica o trabalho e interfere com a vida sexual, o ambiente familiar e os relacionamentos sociais.
Para agravar, a menstruação é acontecimento cercado de preconceitos, estigmas e vergonha. Ouvi vários ribeirinhos da região do rio Negro contarem que é perigoso transportar mulheres menstruadas nas canoas, para não despertar a ira dos botos-cor-de-rosa. Um senhor jurou que um deles se chocou com tamanha violência contra a canoa em que viajava com a família que todos foram jogados na água. Tudo por culpa de uma sobrinha menstruada.
Em muitas culturas e religiões, a menstruação é ligada à ideia de impureza. Segundo o Velho Testamento, a mulher permanece sete dias impura; para os muçulmanos ela não pode jejuar; em certas regiões rurais do Nepal e da China, as meninas, ao menstruarem, devem ser mantidas num cômodo de pau-a-pique fora de casa. Entre nós, os comentários a respeito do mau humor e da irritabilidade da mulher "naqueles dias" contribuem para desvalorizá-la em casa e no trabalho.
O menosprezo pelas queixas menstruais é a principal razão para o retardo no diagnóstico de endometriose, por exemplo, doença causada pelo crescimento e multiplicação de células do endométrio uterino em outros órgãos da pelve e até da cavidade torácica. As cólicas podem ser tão fortes que as pacientes vão parar no pronto-socorro para atendimento emergencial. Embora esse mal atinja de 5% a 10% das mulheres em pré-menopausa, o diagnóstico costuma levar anos e até décadas para ser feito — quando é feito.
Em meu curso de medicina não havia uma aula sequer sobre menstruação. Cinquenta anos mais tarde o descaso é o mesmo.

Varella, Drauzio. Fadiga, depressão, irritabilidade, os dissabores da síndrome pré-menstrual. 31 Mai. 2023. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/2023/05/fadiga-depressao-irritabilidade-os-dissabores-da-sindrome-pre-menstrual.shtml. Acesso em 19 Out. 2023
A partir dos dados apresentados nos quinto e sexto parágrafos do texto 01, conclui-se que 
Alternativas
Q2567921 Português

TEXTO 01

Leia o texto a seguir:

Fadiga, depressão, irritabilidade, os dissabores da síndrome pré-menstrual 


Na coluna do dia 3 neste espaço, falei da desídia da sociedade e da medicina em relação aos sofrimentos da menopausa. [...] Nesta de hoje, vou mostrar que o mesmo acontece com a menstruação.
A medicina emprega um termo mais elaborado para o que o povo chama de TPM: transtorno disfórico pré-menstrual. Consideramos dentro da faixa de normalidade ciclos menstruais de 24 a 38 dias, com duração de até oito dias. Há, no entanto, um descompasso entre o que os médicos consideram ciclo "normal" e a percepção do que cada mulher considera normal para ela (e do que nós, homens, consideraríamos se o mesmo se passasse conosco).
Cerca de 77% das mulheres experimentam os dissabores da síndrome pré-menstrual, conjunto de sintomas que vão das cólicas, da fadiga, da indisposição e da sensação de inchaço aos transtornos disfóricos responsáveis pelos quadros de depressão, irritabilidade, ansiedade, labilidade emocional e desesperança.
Estudos anteriores já haviam demonstrado que esses distúrbios não se restringem a sintomas fugazes sem consequências, mas podem ser acompanhados de ideações suicidas nas mulheres neurobiologicamente sensíveis às flutuações hormonais.
Em 2018, foi publicado o inquérito inglês "Global Survey of Premenstrual Disorder", que entrevistou 3.153 mulheres na pré-menopausa, distribuídas em 56 países. Os resultados revelaram que uma em cada 20 apresentava sintomas debilitantes no decorrer do período pré-menstrual. Nelas, o diagnóstico do transtorno levava em média 12 anos para ser feito, depois de consultarem, em média, 6,15 médicos em busca de ajuda.
E o dado mais surpreendente: na análise detalhada de 591 pacientes com sintomas disfóricos, acompanhadas prospectivamente, 34% delas haviam tentado o suicídio durante um episódio do transtorno. Vamos lembrar que suicídio é a segunda causa de morte nas mulheres americanas na faixa de 10 a 34 anos.
Menstruar tantas vezes é fenômeno moderno. Nossas antepassadas não o faziam mais do que 40 ou 50 vezes na vida inteira. A menarca acontecia aos 17 anos e a menopausa ao redor dos 40 anos. Nesse intervalo nasciam oito, dez ou mais filhos, que eram amamentados por longos períodos, nos quais as menstruações ficavam suspensas.
Já a mulher moderna tem ao redor de 400 períodos menstruais no decorrer da vida fértil. A menarca acontece aos 12 anos e a menopausa lá pelos 50. As menstruações são interrompidas apenas ao engravidar e ao amamentar um ou dois filhos, por poucos meses. A periodicidade repetitiva dos ciclos prejudica o trabalho e interfere com a vida sexual, o ambiente familiar e os relacionamentos sociais.
Para agravar, a menstruação é acontecimento cercado de preconceitos, estigmas e vergonha. Ouvi vários ribeirinhos da região do rio Negro contarem que é perigoso transportar mulheres menstruadas nas canoas, para não despertar a ira dos botos-cor-de-rosa. Um senhor jurou que um deles se chocou com tamanha violência contra a canoa em que viajava com a família que todos foram jogados na água. Tudo por culpa de uma sobrinha menstruada.
Em muitas culturas e religiões, a menstruação é ligada à ideia de impureza. Segundo o Velho Testamento, a mulher permanece sete dias impura; para os muçulmanos ela não pode jejuar; em certas regiões rurais do Nepal e da China, as meninas, ao menstruarem, devem ser mantidas num cômodo de pau-a-pique fora de casa. Entre nós, os comentários a respeito do mau humor e da irritabilidade da mulher "naqueles dias" contribuem para desvalorizá-la em casa e no trabalho.
O menosprezo pelas queixas menstruais é a principal razão para o retardo no diagnóstico de endometriose, por exemplo, doença causada pelo crescimento e multiplicação de células do endométrio uterino em outros órgãos da pelve e até da cavidade torácica. As cólicas podem ser tão fortes que as pacientes vão parar no pronto-socorro para atendimento emergencial. Embora esse mal atinja de 5% a 10% das mulheres em pré-menopausa, o diagnóstico costuma levar anos e até décadas para ser feito — quando é feito.
Em meu curso de medicina não havia uma aula sequer sobre menstruação. Cinquenta anos mais tarde o descaso é o mesmo.

Varella, Drauzio. Fadiga, depressão, irritabilidade, os dissabores da síndrome pré-menstrual. 31 Mai. 2023. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/2023/05/fadiga-depressao-irritabilidade-os-dissabores-da-sindrome-pre-menstrual.shtml. Acesso em 19 Out. 2023
No trecho “falei da desídia da sociedade e da medicina em relação aos sofrimentos da menopausa.”, a palavra destacada, no contexto, significa
Alternativas
Q2515857 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Uma determinada mineradora situada em Belo Horizonte/MG passou a ser alvo de constantes denúncias por parte da população por lançar poluentes diretamente nos recursos ambientais. Diante das denúncias, a fiscalização vinculada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente se deslocou até a empresa e foi impedida de entrar, sob a justificativa de que, embora situada em Belo Horizonte, a fiscalização de suas atividades era de competência apenas dos órgãos federais e estaduais pertinentes.
Considerando o caso narrado e as previsões contidas na Lei Municipal nº 4.253/85 que dispõe sobre a política de proteção do controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Belo Horizonte, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2515856 Direito Constitucional
O fato gerador das taxas pode ser constituído por duas atividades estatais diversas, assim definidas genericamente pela Constituição Federal (inciso II do art. 145).
Salienta-se, a título ilustrativo, que a taxa de licença e localização, a taxa de vistoria, a taxa de vigilância sanitária, dentre tantas outras, são apenas algumas das espécies tributárias que os entes públicos se utilizam para remunerar os cofres públicos pelos gastos referentes ao poder de fiscalização no sentido de averiguar se àquela atividade que será executada pelo empresário atende, ou não, a norma respectiva.
As taxas de fiscalização são as que mantêm, em sua hipótese de incidência, o exercício do poder de polícia, cabendo aqui ressaltar que a simples existência legislativa institucional dele não constitui fato gerador do gravame, mas sim a prestação efetiva do serviço relacionado intimamente ao citado poder.
A respeito do tema, conforme dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2515855 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Decreto Municipal n° 17.762/2021 estabelece critérios e procedimentos para a emissão de diretrizes ambientais complementares a serem observadas nos processos de obtenção de Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) para atividades classificadas como de alto risco ambiental, tais como as atividades mineradoras. De acordo com esse Decreto, as atividades classificadas como de alto risco ambiental não enquadradas em licenciamento ambiental serão categorizadas segundo seu potencial de incomodidade urbano-ambiental.
Dessa forma, é CORRETO afirmar que a atividade classificada como de alto risco ambiental II receberá diretrizes ambientais: 
Alternativas
Q2515854 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O município de Belo Horizonte/MG dá grande atenção a suas edificações tombadas pelo patrimônio histórico.
Acerca desse tema, sobre o Plano Diretor do município de Belo Horizonte/MG, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2515852 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Um cidadão de Belo Horizonte/MG deseja realizar o parcelamento de um lote, transformando-o em dois lotes exatamente iguais. Considere que cada novo lote teria as seguintes características:

Imagem associada para resolução da questão Zoneamento dos lotes: PA-3

Imagem associada para resolução da questãoNúmero de testadas: 01
Imagem associada para resolução da questão Área de cada lote: 3.000m²
Imagem associada para resolução da questão Comprimento da frente do lote: 10,00m

Logo, considerando apenas as informações apresentadas e tomando como base os parâmetros para o parcelamento do solo para lotes, estabelecidos no Anexo XII da Lei Municipal nº 11.181, de 08 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2515851 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conhecida como a Política de Proteção do Controle e da Conservação do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida no Município de Belo Horizonte/MG, a Lei Municipal nº 4.253/1985 estabelece que a Política Ambiental do Município, respeitadas as competências da União e do Estado, tem por objeto a conservação e a recuperação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de Belo Horizonte.
No âmbito da fiscalização e do controle das fontes poluidoras e da degradação ambiental, incluindo as atividades de extração mineral, essa Lei estabelece a proibição da emissão ou do lançamento de poluentes nos recursos ambientais, ou seja, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, EXCETO
Alternativas
Q2515850 Direito Civil
Ao descobrir uma obra sem a documentação comprobatória de propriedade, a fiscalização deve diligenciar junto ao responsável a apresentação de documento idôneo capaz de gerar a presunção da propriedade ou a autorização do proprietário para a realização da obra, em observância ao desenvolvimento sustentável da cidade e da função social da propriedade. Conforme dispõe o Código Civil, em matéria de ato de agressão ao direito de propriedade, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2515849 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Andreia é uma empreendedora determinada e decidiu abrir uma empresa para atuação no comércio varejista de hortifrutigranjeiros na cidade de Belo Horizonte/MG. Em função disso, passou a estudar a legislação para saber o que seria preciso para regularizar o estabelecimento.
Tendo em vista as atividades dispensadas de atos públicos de liberação de atividade econômica prevista no Decreto nº 17.245/2019, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2515848 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Municipal nº 8.616/2003 contém as posturas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano por meio do disciplinamento dos comportamentos, das condutas e dos procedimentos dos cidadãos, inclusive quanto à instalação de engenho de publicidade. De acordo com o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte, é proibida a instalação e a manutenção de engenho de publicidade

: I- Nos corpos d`água, tais como rios, lagoas, lagos e congêneres, exceto quando vinculada a datas comemorativas.
II- Sobre faixas de domínio nas rodovias e ferrovias.
III-Em empena cega de edificações de uso misto, desde que a edificação tenha, no mínimo, 5 andares e esteja localizada em via arterial ou de ligação regional.
IV-Em gradis ou em qualquer elemento translúcido utilizado para vedação.
V- No muro situado em qualquer local da cidade, exceto aquele destinado à veiculação de programação de eventos culturais com área limitada a 15m².
VI-Em obra paralisada.
VII- Em terrenos e lotes vagos localizados nas Áreas de Diretrizes Especiais - ADE, em função de especificidades urbanísticas e culturais.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q2515847 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em termos das legislações urbanísticas, Código de Edificações e Plano Diretor do município de Belo Horizonte/MG, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A demolição de imóvel de interesse de preservação depende de autorização prévia do órgão competente.
( ) Será concedida a licença de reconstrução total ou parcial para edificação regularmente aprovada e baixada que tenha sido vitimada por sinistro, ou que esteja em situação de risco iminente, comprovados por meio de laudo técnico.
( ) Somente será concedida Certidão de Baixa de Construção parcial para obras que possuam Alvará de Construção em vigor.
( ) A expedição do Alvará de Urbanização é uma das condições necessárias para o registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Alternativas
Q2515846 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Executivo do Município tem competência para autorizar o proprietário de imóvel urbano a alienar ou a exercer em outro local o direito de construir conforme previsto no Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, através do instrumento denominado Transferência do Direito de Construir - TDC.
De acordo com essa Lei, é CORRETO afirmar que são imóveis passíveis de geração de TDC aqueles considerados necessários para: 
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Q2515844 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
No município de Belo Horizonte/MG, atividades como movimentação de terra, entulho e material orgânico, bem como a demolição de edificação necessitam atender determinados requisitos e, para tanto, o Decreto Municipal nº 17.274, de 4 de fevereiro de 2020 trata desse tema. Tomando como base o referido Decreto, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2515843 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Após a abertura de um bar nas imediações de um bairro residencial, moradores passaram a denunciar constantemente o estabelecimento por estar produzindo muito ruído e atrapalhando o sossego dos moradores. Ao comparecerem no local durante um sábado, por volta das 22h, os fiscais constataram que o estabelecimento, naquele momento, emitia ruído de 55dB(A) (cinquenta e cinco decibéis em curva de ponderação A), cuja medição foi feita seguindo todos os critérios determinados na legislação em vigor.
Nesse caso, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
381: B
382: C
383: B
384: C
385: A
386: D
387: D
388: C
389: A
390: D
391: D
392: D
393: B
394: B
395: C
396: A
397: B
398: B
399: A
400: B