Questões de Concurso Para faurgs

A respeito do Poder Constituinte, é INCORRETO afirmar que

Considere as afirmações abaixo acerca do instituto da colaboração premiada e seus efeitos sobre o ambiente processual penal.

I - Realizado o acordo de colaboração premiada, deve o juiz ouvir sigilosamente o colaborador, acompanhado de seu defensor, sem a presença do Ministério Público, oportunidade em que analisará, dentre outros aspectos, a voluntariedade da manifestação de vontade, especialmente nos casos em que o colaborador está ou esteve sob efeito de medidas cautelares.

II - Tomando por fundamento apenas as declarações do colaborador, o juiz não poderá adotar medidas cautelares (reais ou pessoais), proferir sentença condenatória e nem mesmo receber a denúncia.

III - Em todas as fases do processo, deve-se garantir ao réu delatado a oportunidade de se manifestar após o decurso do prazo concedido ao réu que o delatou.

Quais estão corretas?

Adolescente do sexo masculino, com 17 anos e seis meses de idade, sem antecedentes infracionais, respondeu a processo para apuração de ato infracional pela prática de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo (CP, art. 157, § 2º, inciso I) e, após regular processamento da ação, que ele respondeu em liberdade, recebeu a medida de internação (nada referindo sobre a possibilidade de atividades externas), pelo prazo inicial de um ano.

A sentença foi proferida quando o representado já tinha 18 anos e três meses de idade.

Em relação a esse caso, qual das seguintes afirmativas está correta?  

Com relação ao campo de aplicação subjetiva do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

Com relação ao direito brasileiro, no tocante aos bens reciprocamente considerados, assinale a afirmativa correta. 

O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação ao afirmado, assinale a assertiva INCORRETA.

Considere as afirmações abaixo, em relação ao emprego de letras, acentuação gráfica e hífen no texto. Pode-se afirmar, segundo o sistema oficial vigente, que 

Assinale a alternativa que cita direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição da República. 

A diretriz de fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul no Plano Estadual de Saúde 2020-2023, em seu primeiro objetivo, de “promover saúde diretamente ao cidadão”, apresenta cinco projetos estratégicos, com metas monitoradas. Entre as alternativas abaixo, qual NÃO se enquadra nesses projetos?

É característica das redes de atenção à saúde 

Os resultados do teste de suscetibilidade antimicrobiana in vitro são valiosos para selecionar agentes quimioterápicos ativos contra o organismo infectante. Quanto a esse teste, assinale a alternativa correta.

Foi preparada uma solução aquosa de glicose anidra a 6%. Qual a concentração, em milimoles (mmol), desta solução, sabendo-se que o peso molecular é igual a 180?

Sobre controle de custos e de estoque, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei nº 12.282/64, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, é INCORRETO afirmar que

No que diz respeito à Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa correta.

Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Observe as infecções sistêmicas abaixo.

I - Citomegalovírus
II - Sífilis
III - Botulismo
IV - Malária

Quais estão relacionadas à síndrome nefrótica?

A postura do atendente pode ser entendida como a junção de aspectos relacionados à sua expressão corporal e à sua condição emocional. Quanto às características da postura adequada do atendente, assinale a alternativa correta.

Sobre a ajuda de custo ao servidor público, assinale a alternativa correta.