A Política Nacional de Humanização (PNH) foi criada em
2003 visando a efetivar os princípios do SUS no cotidiano
das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde
pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre
gestores, trabalhadores e usuários. Assinale a alternativa
que NÃO contém um objetivo de tal Política.
Para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos
estabelecidos na Lei Federal Complementar nº 141, são
consideradas como despesas com ações e serviços
públicos de saúde
Assinale a alternativa correta em relação às regras
sobre participação da comunidade na gestão do Sistema
Único de Saúde (SUS), dispostas na Lei Federal nº
8.142/1990.