Q1609867Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quem, não sendo parte no processo, sofrer
constrição ou ameaça de constrição sobre bens que
possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu
desfazimento ou sua inibição por meio de embargos
de terceiro. Considera-se terceiro para efeitos da lei
o seguinte:
Q1609866Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O possuidor tem direito a ser mantido na posse
em caso de turbação e reintegrado em caso de
esbulho. Destarte, marque a alternativa que não
corresponde a um dos ônus que incumbe ao autor
da ação possessória provar:
Q1609864Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No cumprimento de sentença que impuser à
Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o
exequente apresentará demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito. Nesse contexto, marque a
alternativa que não corresponde a uma das
informações que devem conter no demonstrativo do
crédito:
Na relação de custeio da Seguridade Social,
aplica-se o princípio de que todos que compõem a
sociedade devem colaborar para a cobertura dos
riscos provenientes da perda ou redução da
capacidade de trabalho ou dos meios de
subsistência. Nesse contexto, é incorreto afirmar
que: