Questões de Concurso
Para amauc
Foram encontradas 5.037 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
III. Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
IV. Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
Está correto o que se afirma em:
Fonte: Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Lindóia do Sul − SC
Diante do texto apresentado, marque a alternativa correta, qual documento foi citado neste contexto: