O Decreto nº 3.017/99 aprova o Regimento do
Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo - SESCOOP. De acordo com referido
Decreto, é certo dizer que o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP– tem
sede e foro:
De acordo com a Lei nº 12.690/12, que dispõe
sobre a organização e o funcionamento das
Cooperativas de Trabalho, é certo dizer que A
Cooperativa de Trabalho poderá ser constituída
com número mínimo de:
Para efeitos da Lei nº 5.764/71, é correto dizer
que o órgão supremo da sociedade, dentro dos
limites legais e estatutários, tendo poderes para
decidir os negócios relativos ao objeto da sociedade
e tomar as resoluções convenientes ao
desenvolvimento e defesa desta, e suas
deliberações vinculam a todos, ainda que ausentes
ou discordantes, é denominado como:
Nos termos da Lei nº 5.764/71, é certo dizer que
a atividade decorrente das iniciativas ligadas ao
sistema cooperativo, originárias de setor público ou
privado, isoladas ou coordenadas entre si, desde
que reconhecido seu interesse público, é
denominada como: