Questões de Concurso Para instituto ágata

O STF é composto de 11 Ministros, brasileiros natos, nomeados pelo Presidente da República, após prévia aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal. São cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada;

Compete ao STF processar e julgar, originariamente nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal;

Compete ao STJ processar e julgar os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal;

O STJ compõe-se de, no mínimo 33 Ministros, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal.

São destinados/distribuídos ao Ministério da Educação, aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública.

Para a distribuição dos recursos, deve ser observado o número de matrículas nas escolas públicas, privadas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Para a distribuição dos recursos, devem ser considerados os alunos atendidos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Para a distribuição dos recursos, devem ser considerados os alunos das modalidades de ensino regular, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Profissional Integrado.

Os recursos do FUNDEB devem ser utilizados para a remuneração dos profissionais da educação básica (efetivos e aposentados) e para a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica pública.

225º – 45º NO.

135º – 45º SE.

135º – 225º SE.

45º – 45º S0.

45º – 135º NE.

Detenção de um a quatro anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Detenção de dois a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Detenção de dois a cinco anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Detenção de três a dois anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.

A ocupação de área superior a 4 (quatro) módulos fiscais.

A apresentação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf) válido e que detenham área igual a 2 (dois) módulos fiscais.

A apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que ocupe área superior a 4 (quatro) módulos fiscais.

A apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.

A ocupação de área igual a 2 (dois) módulos fiscais.

Fitoplâncton grande.

Zooplâncton grande.

Peixe piscívoro.

Peixe planctívoro.

Macroinvertebrado planctívoro.