Questões de Concurso

Assim como os primeiros padres da Igreja, Santo Agostinho é herdeiro da filosofia de Platão, a qual buscou adaptar à fé cristã.É correto afirmar que para o bispo de Hipona:

O Brasil entrou no período denominado de Nova Ordem Mundial, adotando novas políticas econômicas perante a economia mundial. Uma política que se destaca no cenário brasileiro, pelo menos,na primeira década pós-Guerra Fria foi:

São objetivos orientadores da organização da seguridade social:

Na evolução dos cordados, uma linhagem derivou para o grupo dos urocordado se outra derivou para os grupos cefalocordados e vertebrados. Sobre as características gerais de um cefalocordado (anfioxo) e de um vertebrado primitivo (feiticeiras e lampreias), 
analise as afirmativas abaixo.
I. Nos cefalocordados, a cabeça estende-se além da extremidade da notocorda, enquanto que nos vertebrados estende-se até a extremidade rostral.  II. Nos cefalocordados, a água se movimenta através da faringe e sobre os arcos branquiais por ação ciliar;nos vertebrados,o movimento de água através da faringe e sobre as brânquias ocorre por bombeamento muscular ativo.  III. Nos cefalocordados, a digestão do alimento é intracelular, enquanto que nos vertebrados a digestão é extracelular.  IV. Nos vertebrados e nos cefalocordados, o sangue está especificadamente envolvido no transporte de gases respiratórios.
Assim,podem-se considerar corretas as afirmativas:

O instituto de política criminal, destinado a permitir a redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade do condenado, quando é cumprida pena de liberdade, mediante o preenchimento de determinados requisitos e aceitação de certas condições é o(a):

Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que, EXCETO:

Introduzido na Lei de Execuções Penais a partir de 2003, o Regime Disciplinar Diferenciado representa uma subespécie do regime fechado, mais rigoroso e exigente. Sobre o tema, é correto afirmar:

Com relação à remição, é correto afirmar, EXCETO:

Nos termos da Lei de Execução Penal, são exemplos de penas restritivas de direitos:

O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho do preso, é correto afirmar:

Segundo a Lei n° 7.210/1984, a execução penal tem por objetivo:

Segundo a Constituição Federal, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá:

Os direitos humanos de primeira dimensão/geração marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdades individuais, em uma verdadeira perspectiva de absenteísmo estatal. Alguns documentos históricos são marcantes para a configuração e emergência desses referidos direitos (séculos XVII, XVIII e XIX), destacando-se os seguintes documentos, EXCETO:

O agente público que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, pratica o delito de:

O funcionário público que, embora não tendo a posse em razão do cargo de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, comete crime de:

O indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela, em razão dessa condição, comete crime de:

Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma:

Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:

No tocante aos poderes administrativos, é correto afirmar que:

Fazem parte da Administração Pública Direta: