Questões de Concurso

Foram encontradas 15 questões

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Q947827 Direito Penal
Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:
Alternativas
Q947826 Direito Penal
As penas previstas no Direito Penal são:
Alternativas
Q947825 Direito Penal
As penas privativas de liberdade devem ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados determinados critérios e ressalvadas as hipóteses de transferência a regime mais rigoroso. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q947824 Legislação Estadual
Relativamente à classificação das unidades prisionais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q947817 Direito Processual Penal
No que concerne ao instrumento da “infiltração de agentes”,como tal preceituado na Lei das Organizações Criminosas, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q947816 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta quanto ao que se apresenta como direito do colaborador, previsto expressamente na Lei das Organizações Criminosas:
Alternativas
Q947815 Direito Penal
Assinale a alternativa correta quanto ao comportamento visto como crime de conduta omissiva presente no Estatuto do Desarmamento:
Alternativas
Q947811 Direito Penal
No que diz respeito ao crime de tortura, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q947810 Direito Penal
Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:
Alternativas
Q947809 Direito Penal
A respeito da disciplina exigida dos internos, durante o cumprimento da prisão provisória ou definitiva, segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q947808 Direito Penal
Em conformidade com o previsto na Lei de Execuções Penais, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena. Dentre estas obrigações, assinale a alternativa correta quanto ao que pode ser citado como dever do condenado:
Alternativas
Q947793 Direito Constitucional

A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que:


I. É assegurado aos presos o _______ à integridade física e moral.

II. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de ________.


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Q947791 Direito Constitucional
Os direitos fundamentais e sua evolução ao longo da história podem ser divididos em gerações ou dimensões. Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q947778 Português

Leia o texto: PERFIL DO AGENTE PENITENCIÁRIO


O Agente Penitenciário realiza um importante serviço público de alto risco, por salvaguardar a sociedade civil; contribuindo através do tratamento penal, da vigilância e custódia da pessoa presa no sistema prisional durante a execução da pena de prisão, ou de medida de segurança, conforme determinadas pelos instrumentos legais. Desta sorte, existe a necessidade de que os Agentes Penitenciários apresentem um perfil adequado para o efetivo exercício da função, requer, pois, um engajamento e um compromisso para com a instituição a que pertencem. Devem ter atitudes estratégicas e criteriosas para corroborar com mudanças no trato do homem preso e realizá-las em um espírito de legalidade e ética. Ter a humildade de reconhecer a incapacidade a respeito dos meios capazes de transformar criminosos em não criminosos, visto que determinados condicionantes tendem a impedir essa metamorfose, parecendo provável que algumas delas favoreçam o aumento do grau de criminalidade das pessoas. (Thomphson, 1980) É necessário, finalmente, aos Agentes Penitenciários reconhecerem as contradições inerentes à própria função; as possíveis orientações que variam conforme os pressupostos ideológicos de cada administração, pois devem transcender a estas questões a fim de contribuir para a promoção da cidadania e assumir definitivamente como protagonista de seu papel de ordenador social, de funcionário público honrado.


Da compreensão, interpretação do texto e significado de suas palavras é correto afirmar que:


I. Os agentes penitenciários devem assumir um papel de ordenador social e funcionário honrado.

II. Os agentes devem promover a cidadania.

III. É importante apresentar um perfil condizente, empenho e compromisso para com a instituição a qual pertence.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q947814 Direito Penal
Conforme dispõe o Estatuto do Desarmamento, relativamente às armas de fogo, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: C
5: B
6: A
7: D
8: D
9: C
10: E
11: B
12: B
13: A
14: C
15: B