Com base na Resolução CONFEF n.° 134/2007, que dispõe
sobre a função de responsabilidade técnica nos
estabelecimentos prestadores de serviços no campo das
atividades físicas e esportivas, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Resolução CONFEF n.° 163/2008, que trata da
concessão de baixa e do cancelamento do registro das
pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
No que concerne à Resolução CONFEF n.° 395/2020, que
regulamenta o uso de meios eletrônicos de videoconferência
para as sessões de julgamento dos integrantes da relação
processual ético-disciplinar e dá outras providências, assinale
a alternativa correta.
Conforme a Resolução CONFEF n.° 52/2002, que dispõe sobre
normas básicas complementares para a fiscalização e o
funcionamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços
na área da atividade física, desportiva e similares, assinale a
alternativa correta.
De acordo com a Resolução CONFEF n.° 23/2000, que trata da
fiscalização do exercício profissional pelo Conselho Regional
de Educação Física e de sua respectiva competência, assinale
a alternativa correta.
A Resolução CONFEF n.° 21/2000 dispõe sobre o registro de
pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Educação Física.
Considerando essa informação, assinale a alternativa correta
quanto ao registro da pessoa jurídica.
Segundo a Lei n.° 14.129/2021, que dispõe sobre os
princípios, as regras e os instrumentos para o governo digital
e para o aumento da eficiência pública, assinale a alternativa
correta.
De acordo com a Nota Técnica CONFEF n.° 2/2012, que dispõe
sobre a avaliação física em programas de exercícios físicos e
desportivos, assinale a alternativa correta.