Questões de Concurso

descritivo.

narrativo.

dissertativo-expositivo.

dissertativo-argumentativo.

injuntivo.

o jornalismo contemporâneo deve se envolver com a cobertura legislativa a fim de participar ativamente contra a polarização política.

todo discurso jornalístico deve se envolver com as questões de esquerda a fim de lutar contra a interpretação de que ele é sempre de direita.

a Fox News é responsável pelo fato de que a população se equipara metaforicamente a um público preso num teatro em chamas.

a questão dos lobbies pode se construir como elemento fundamental para alavancar a agenda econômica norte-americana no Congresso.

é necessário setorizar o trabalho dos repórteres, a fim de que se forme um grupo mais preparado cientificamente para falar sobre as questões ambientais nas notícias.

contemporaneidade e homogeneidade da prisão cautelar.

necessidade e adequação da prisão cautelar.

estado de inocência e devido processo legal.

contemporaneidade e in dubio pro reo.

adequação e presunção de inocência.

próprio.

impróprio.

esperado.

preparado.

presumido.

não poderá se retratar da representação feita, pois a ação penal é pública e a representação é mera condição de procedibilidade.

apenas poderá se retratar da representação feita enquanto o inquérito policial não for relatado pela autoridade policial.

poderá retratar-se da representação feita desde que o Ministério Público ainda não tenha oferecido a denúncia.

poderá se retratar da representação feita a qualquer tempo, mesmo na fase processual, pois a representação tem essa característica.

apenas poderá se retratar da representação feita se o promotor de justiça não oferecer a denúncia no prazo legal. Nessa hipótese, diante da inércia, caberá retratação.

Diante de dúvida concreta acerca da legalidade da prova que fundamentou a sentença, será possível que o Tribunal de Justiça reforme a decisão judicial, piorando a situação do réu, mesmo em caso de recurso exclusivo da defesa.

É nula a decisão do Tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade não arguida no recurso da acusação.

A nulidade absoluta está sujeita pela lei à preclusão e não pode ser conhecida de ofício por juiz ou tribunal, pois isso violaria a inércia jurisdicional.

As nulidades arguidas no curso na investigação irão necessariamente macular a ação penal dela decorrente, pois a fase pré-processual é obrigatória.

No processo penal, tanto a falta de defesa quanto a defesa deficiente apenas geram nulidade relativa. Todavia, uma vez comprovado o prejuízo em ambos os casos, o processo será anulado.

apelação

habeas corpus

recurso especial

agravo em execução

recurso em sentido estrito.

o oficial de justiça precisa diligenciar por pelo menos cinco vezes e, só assim, certificando a ocorrência, procederá à citação por hora certa.

oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por hora certa.

Anita deverá ser citada por edital, sem a necessidade de certificação por parte do oficial de justiça.

Anita deverá ser citada por edital, mas antes disso o oficial de justiça precisa certificar que, por 15 dias, tentou citá-la pessoalmente sem sucesso.

Anita deverá ser considerada revel, e os fatos narrados na inicial acusatória terão presunção de veracidade, assegurando-se, contudo, o contraditório.

Juliana poderá responder apenas por omissão de socorro, praticado via omissão própria.

a conduta de Juliana é atípica pela legislação, caso Alice tenha consentido com a relação sexual.

Aurélio e Juliana responderão por estupro de vulnerável praticado em concurso de pessoas; Aurélio via ação e Juliana via omissão.

a hipótese é de estupro simples e não estupro de vulnerável, sendo certo que apenas Aurélio responderá por estupro; Juliana responderá por omissão de socorro.

Juliana poderá responder por estupro de vulnerável, praticado vai omissão imprópria.

Caio deverá responder com a incidência da causa de aumento prevista na lei penal temporária, mesmo referida lei não estando mais em vigor.

como a lei penal temporária não está mais em vigor, não incide a causa de aumento nela prevista à conduta de Caio.

como ocorreu a abolitio criminis em relação à causa de aumento prevista na lei penal temporária, esta não se aplica a Caio.

o juiz poderá ou não aplicar a causa de aumento prevista na lei penal temporária, a depender se, na situação concreta, for mais benéfico a Caio.

Caio deverá responder sempre com a pena mais grave possivel, não importa se a lei penal é temporária ou não, como medida de justiça.

Findas as diligências e, entendendo estar o procedimento suficientemente instruído, a autoridade policial elaborará minucioso relatório. Caso referido relatório conclua pelo arquivamento do inquérito policial, a autoridade policial determinará o respectivo arquivamento, sendo certo que o Ministério Público, como fiscal da lei, fará a revisão da legalidade do ato.

O delegado de polícia não poderá instaurar inquérito policial, mesmo diante de condução coercitiva oriunda de situação flagrancial, quando se tratar de delito de ação penal pública condicionada à representação sem que a vítima tenha representado.

Com lastro no sistema acusatório, o inquérito policial, cuja natureza é de procedimento administrativo, não pode ser sigiloso, devendo também, tal como o processo, respeitar O principio da publicidade, excepcionando-se apenas as situações em que o sigilo se impuser, desde que devidamente justificado.

E defeso à autoridade policial, com lastro na presunção de inocência, averiguar a vida pregressa do indiciado e seu estado de ânimo antes e depois do crime, bem como quaisquer outros elementos que contribuírem para apreciação do seu temperamento e caráter.

O delegado de polícia, que, durante o plantão, recebe uma ligação anônima noticiando a prática de delito de roubo com resultado morte ocorrido nas proximidades está obrigado a instaurar inquérito imediatamente, pois se trata de crime de ação penal pública incondicionada.

Luciana deve responder pelos delitos de estelionato e falsificação de documento particular em concurso material de delitos, devendo haver a incidência da maior fração de aumento.

Há continuidade delitiva entre os delitos de falsificação de documento particular e estelionato, devendo Luciana deve responder pelo delito que tiver a pena mais grave.

Como há dois núcleos do tipo, quais sejam: falsificar e enganar, deve ser aplicado apenas o tipo penal mais específico, com base no princípio da alternatividade.

Luciana agiu em concurso formal de delitos, e as penas devem ser somadas, pois foram duas condutas com desígnios autônomos.

Luciana deve responder apenas pelo delito de estelionato, estando o delito de falsificação absorvido.

da Não Autoincriminação Compulsória.

da Publicidade dos Atos Processuais.

do Duplo Grau de Jurisdição.

da Presunção de Inocência.

Acusatório.

responderá por crime doloso contra a vida praticado com dolo eventual.

não será punida porque, nessa hipótese, não se pune a tentativa.

responderá por crime contra a vida, mas na modalidade culposa.

poderá beneficiar-se com a causa de diminuição de pena da tentativa.

não será punida a título de dolo, mas poderá beneficiar-se do erro na execução.

Se as jurisdições forem de mesma categoria, preponderará a do lugar da infração à qual for cominada a pena mais grave.

Se as jurisdições forem de mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, se as respectivas penas forem de igual gravidade.

No concurso de jurisdições de diversas categorias, prevalecerá a que tiver maior número de infrações; se forem de igual gravidade, será observada a prevenção.

No caso de jurisdições de diversas categorias, predominará a de maior graduação.

No concurso entre a jurisdição comum e a especial, prevalecerá esta.

resultado diverso do pretendido.

erro provocado por terceiro.

erro de tipo essencial.

erro sobre a pessoa.

erro na execução.

alegar atipicidade da conduta.

responder pela modalidade culposa do delito.

ser isento de pena.

ter a pena diminuída com base em causa especial de diminuição de pena.

alegar excludente de ilicitude da conduta.

ausência de imputabilidade penal e, consequentemente, inexistência de culpabilidade em sua conduta.

ausência de antijurdicidade em sua consequentemente, atipicidade do fato.

inexigibilidade de conduta diversa e, consequentemente, exclusão de conduta penalmente relevante.

atipicidade da conduta com base na imputabilidade penal e, consequentemente, imposição de medida de segurança.

existência de causa excludente de ilicitude, e, consequentemente, ausência de crime, sendo possível, entretanto, imposição de medida de segurança.

material, formal, formal.

material, material, formal.

material, formal, de mera conduta.

formal, material, de mera conduta.

material, de mera conduta, de mera conduta.

apelação.

habeas corpus.

agravo em execução.

recurso em sentido estrito.

mandado de segurança.