Questões de Concurso
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O relatório médico-legal consiste na descrição mais minuciosa de uma perícia médica, a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária em sede de inquérito (peritia percipiendi). Segundo o Prof. Genival de França Veloso, o documento é constituído de sete partes, entre as quais se inclui a fase em que “são analisadas as várias hipóteses, afastando-se ao máximo das conjecturas pessoais, podendo-se, inclusive, citar autoridades recomendadas pelo assunto”.
Assinale a opção que corresponde à fase descrita no trecho apresentado.
São comunicações compulsórias de um fato processual feitas pelos médicos às autoridades competentes, por necessidade social ou sanitária, como acidentes de trabalho, doenças infectocontagiosas e crimes de ação pública que tiverem conhecimento os médicos e que não exponham o cliente a procedimento criminal.
Assinale a opção que corresponde ao nome do documento médico-legal a que se refere o texto precedente.
(...) é uma metáfora, pois supõe que o resultado do delito, considerado nos seus aspectos físicos e psíquicos, registre um conjunto de elementos materiais, mais ou menos interligados, dos quais se compõe e que lhes constituem uma reunião de provas ou de vestígios da existência do fato criminoso.
Genival Veloso de França. Medicina Legal, 11.ª ed.,
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.
O texto precedente aborda o conceito de
( ) O exame de corpo de delito é obrigatório para a tipificação das infrações que deixam vestígios.
( ) Os jurados não são passíveis de exame pericial.
( ) Se não persistirem os vestígios ou se eles não existiram, a confissão do réu poderá suprimir o exame pericial.
( ) A perícia se diferencia da prova testemunhal, porque o perito não se limita à descrição minuciosa dos fatos, mas também emite um juízo de valor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Num relatório médico-legal, o breve relato dos fatos ocorridos por informação da vítima ou do indiciado, quando também alvo da perícia ou dos dados transcritos da guia de remoção do cadáver e das suspeitas que pairam sobre o caso, é denominado ______.
Assinale a alternativa correta que preencha corretamente a lacuna.
O ______ é um documento utilizado para dirimir dúvidas na interpretação dos achados de uma perícia, sendo solicitado a uma pessoa de renome. Sua parte mais importante é a ______.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.