Questões de Concurso

Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente. 

No licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação. 

Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente. 

No procedimento de licenciamento ambiental, a audiência pública poderá ser dispensada. 

Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente. 

Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra pública for significativo, o IBAMA estará impedido de delegar o licenciamento para estados da Federação. 

Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente. 

Em se tratando de execução de obras públicas de justificado interesse social, é dispensada a permissão da autoridade ambiental competente para a retirada de árvores em área de preservação permanente. 

        Durante a construção de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço global, a empresa construtora pleiteou acréscimos de valores oriundos de pequenas diferenças de quantitativos de serviços, que foram executados a maior. Além disso, o contrato já havia tido um aditivo contratual de 25% de acréscimo de serviços, fruto de erros de projeto básico.

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item subsequente. 

Em contratos públicos, os procedimentos para a medição da empreitada por preço global equivalem aos da empreitada por preço unitário. 

        Durante a construção de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço global, a empresa construtora pleiteou acréscimos de valores oriundos de pequenas diferenças de quantitativos de serviços, que foram executados a maior. Além disso, o contrato já havia tido um aditivo contratual de 25% de acréscimo de serviços, fruto de erros de projeto básico.

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item subsequente. 

Devido à existência de falhas no projeto básico, o regime de execução contratual mais adequado seria a empreitada por preço unitário. 

De acordo com a legislação vigente, julgue o item a seguir, relativos à avaliação de custos de uma obra pública.

Os juros de mora fruto de atraso de pagamento deverão ser considerados como riscos do contrato público, devendo ser incorporados no BDI, na parcela de riscos e eventuais. 

De acordo com a legislação vigente, julgue o item a seguir, relativos à avaliação de custos de uma obra pública.

Para a orçamentação de obras de edificações, deve-se adotar o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil. 

De acordo com a legislação vigente, julgue o item a seguir, relativos à avaliação de custos de uma obra pública.

Os custos financeiros de empréstimos efetuados pela contratada, para a execução de contratos de obras públicas, devem ser previstos na parcela de administração central do BDI. 

        A reforma de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço unitário, teve um primeiro aditivo contratual de novos serviços, fruto de mudança de especificações, o que acarretou acréscimo de 30% no valor original do contrato. Posteriormente ao aditivo contratual, durante a execução da troca de um piso prevista no orçamento, foram executados efetivamente 300 m², mas a planilha orçamentária previa 200 m². 

Acerca dessa situação hipotética e da legislação vigente, julgue o item a seguir. 

Em comum acordo entre as partes e quando necessário para atender o interesse público, a mudança do regime de execução é permitida durante a execução contratual. 

        A reforma de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço unitário, teve um primeiro aditivo contratual de novos serviços, fruto de mudança de especificações, o que acarretou acréscimo de 30% no valor original do contrato. Posteriormente ao aditivo contratual, durante a execução da troca de um piso prevista no orçamento, foram executados efetivamente 300 m², mas a planilha orçamentária previa 200 m². 

Acerca dessa situação hipotética e da legislação vigente, julgue o item a seguir. 

Na situação hipotética em apreço, por se tratar de empreitada por preço unitário, a contratada tem direito a receber pelos 300 m² de piso executados, sendo necessário um novo aditivo contratual para efetivar a medição completa.  

        A reforma de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço unitário, teve um primeiro aditivo contratual de novos serviços, fruto de mudança de especificações, o que acarretou acréscimo de 30% no valor original do contrato. Posteriormente ao aditivo contratual, durante a execução da troca de um piso prevista no orçamento, foram executados efetivamente 300 m², mas a planilha orçamentária previa 200 m². 

Acerca dessa situação hipotética e da legislação vigente, julgue o item a seguir. 

Na situação hipotética em questão, o acréscimo de 30% no contrato da obra foi irregular, pois extrapolou o limite legal previsto na legislação vigente. 

        A reforma de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço unitário, teve um primeiro aditivo contratual de novos serviços, fruto de mudança de especificações, o que acarretou acréscimo de 30% no valor original do contrato. Posteriormente ao aditivo contratual, durante a execução da troca de um piso prevista no orçamento, foram executados efetivamente 300 m², mas a planilha orçamentária previa 200 m². 

Acerca dessa situação hipotética e da legislação vigente, julgue o item a seguir. 

O regime de execução de empreitada por preço unitário é a solução mais adequada na situação hipotética apresentada, devido às peculiaridades de uma reforma. 

Julgue o item a seguir, pertinentes aos critérios relacionados a informações e sinalizações necessárias aos usuários de edificações coletivas, com base na norma NBR 9050. 

As informações essenciais aos espaços nas edificações devem ser transmitidas de forma visual, sonora ou tátil, ou de combinações entre elas, sendo necessário pelo menos uma delas.

Julgue o item a seguir, pertinentes aos critérios relacionados a informações e sinalizações necessárias aos usuários de edificações coletivas, com base na norma NBR 9050. 

Os elementos de sinalização essenciais em edificações são as informações acerca da localização de sanitários, banheiros e vestiários, de acessos verticais e horizontais, do número do pavimento e das rotas de fuga. 

Com referência à prevenção de incêndios, em particular quanto ao projeto de saídas de emergências, a norma NBR 9077 classifica as edificações em X, Y e Z, conforme as características construtivas da edificação. Acerca dessa classificação, julgue o próximo item. 
Um prédio será classificado como de classe X — edificações em que a propagação do fogo é fácil — quando tiver qualquer peça estrutural ou entrepiso combustível ou não resistente ao fogo e desprotegido.