Questões de Concurso

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Q2835397 Direito Processual Penal

Sabe-se que cabe ao Delegado de Polícia apurar, por meio do inquérito policial, a existência de crime e respectiva autoria delitiva, colhendo provas a fim de conferir justa causa à futura ação penal. Qual é o nome técnico atribuído àquele que é formalmente considerado pelo Delegado como autor da infração penal?

Alternativas
Q2835396 Direito Penal

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.

Alternativas
Q2835395 Direito Penal

No homicídio culposo, previsto no Código Penal, qual alternativa corresponde a uma causa de aumento de pena?

Alternativas
Q2835394 Direito Penal

Segundo o Código Penal, qual a alternativa correta?

Alternativas
Q2835393 Direito Penal

Assinale a alternativa em que há elementos da culpabilidade, segundo a teoria normativa pura, adotada pelo nosso ordenamento jurídico.

Alternativas
Respostas
661: D
662: D
663: D
664: E
665: B